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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC207002 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual o prazo máximo para o juiz promover a audiência de custódia após a prisão?

VUNESP · 2023

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FC207003 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Como se caracteriza o flagrante em crimes permanentes?

VUNESP · 2022

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FC207004 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve ser comunicado imediatamente e a quem em caso de prisão?

VUNESP · 2022

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FC207005 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve ocorrer se o acusado se recusar, não souber ou não puder assinar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC207006 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Por que a presença obrigatória de advogado ou defensor público na audiência de custódia é importante?

VUNESP · 2022

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FC207007 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Na ausência de testemunhas da infração, qual requisito é exigido para a validade do auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC207008 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual é a atuação do juiz na audiência de custódia em relação à prisão do acusado?

VUNESP · 2022

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FC207009 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que ocorre quando o escrivão está ausente ou impedido para lavrar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC207010 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em caso de prisão em flagrante sem testemunhas presenciais do crime, quem deve assinar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC207011 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a responsabilidade da autoridade que impede, sem motivo idôneo, a realização da audiência de custódia dentro do prazo legal?

VUNESP · 2022

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FC207012 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem pode lavrar o auto de prisão em flagrante na falta ou impedimento do escrivão e qual requisito deve ser cumprido?

VUNESP · 2022

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FC207013 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Que medida o juiz pode adotar ao reconhecer estado de necessidade na prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC207014 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a finalidade da audiência de custódia e quem deve estar presente durante sua realização?

VUNESP · 2022

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FC207015 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante quando a pessoa é encontrada com objetos que indiquem sua participação na infração penal?

VUNESP · 2022

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FC207016 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quais hipóteses impedem a concessão da liberdade provisória após prisão em flagrante?

VUNESP · 2021

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FC207017 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve ocorrer quando o acusado não pode ou se recusa a assinar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2020

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FC207018 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual o papel dos profissionais de segurança patrimonial na prisão em flagrante?

VUNESP · 2019

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FC207019 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante por perseguição imediata?

VUNESP · 2019

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FC207020 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual autoridade deve lavrar o auto de prisão em flagrante quando a prisão ocorre em local diverso daquele da prática do crime?

VUNESP · 2018

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FC207021 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve constar no auto de prisão em flagrante quando o acusado não assinar por recusa, desconhecimento ou incapacidade?

VUNESP · 2018

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FC207022 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante forjado e por que ele é considerado grave?

VUNESP · 2015

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FC207023 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem lavra o auto de prisão em flagrante na ausência ou impedimento do escrivão?

VUNESP · 2015

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FC207024 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em que momentos a prisão em flagrante pode ser realizada?

VUNESP · 2015

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FC207025 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quais são os requisitos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva nos casos de descumprimento de medidas protetivas em

VUNESP · 2015

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