FC688787 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC688788 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Quais benefícios processuais comuns garantem celeridade à pessoa idosa?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Quando há obrigação de notificação de violência contra a pessoa idosa por profiss
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Quais são as atribuições do Ministério Público na proteção processual da pessoa i
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: O que é a substituição processual do Ministério Público em favor da pessoa idosa?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Quais medidas protetivas urgentes podem ser adotadas para proteger a pessoa idosa
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Quais são os procedimentos após a notificação compulsória de violência contra pes
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Como diferenciar prioridade processual e superprioridade na prática forense?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Quais instrumentos o advogado ou o Ministério Público podem usar para garantir a
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Qual o princípio geral sobre a capacidade da pessoa com deficiência no processo?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Qual a natureza e os limites da curatela no novo paradigma de proteção?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: O que é tomada de decisão apoiada e quais são suas características essenciais?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Quais adaptações são necessárias para que a pessoa com deficiência exerça o direi
Ler resposta e comentário →FC688800 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Qual é o dever do Estado quanto às tecnologias assistivas no processo?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: O que significa remoção de barreiras no acesso à justiça para pessoas com deficiê
Ler resposta e comentário →FC688802 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Quais garantias processuais reforçam a autonomia da pessoa com deficiência?
Ler resposta e comentário →FC688803 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Como o juiz deve proceder diante da necessidade de medidas de acessibilidade?
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Quais são exemplos de tecnologias assistivas que podem ser usadas em audiências e
Ler resposta e comentário →FC688805 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda: Como funciona a escolha e o papel das pessoas de confiança na tomada de decisão a
Ler resposta e comentário →FC689086 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: O que é o conceito de estado de coisas inconstitucional reconhecido na A
Ler resposta e comentário →FC689087 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais são as características centrais que configuram um estado de coisas
Ler resposta e comentário →FC689088 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais efeitos jurídicos decorrem do reconhecimento do estado de coisas i
Ler resposta e comentário →FC689089 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda: Quais medidas típicas o STF pode ordenar ao reconhecer um estado de cois
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