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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75092 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O que garante o princípio da não autoincriminação no Direito Processual Penal?

FGV · 2024

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FC75093 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quais são as condições em que é lícito o uso de algemas em um preso?

FGV · 2024

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FC75094 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A intenção de lucro fácil pode ser considerada uma circunstância judicial negativa para a dosimetria da pena em

FGV · 2024

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FC75095 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O que é necessário para o desarquivamento de um inquérito policial?

FGV · 2024

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FC75096 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O juiz está vinculado à opinião do Ministério Público ao proferir uma sentença condenatória?

FGV · 2024

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FC75097 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Civil Ex Delicto, responda: A sociedade empresária que não participou da ação penal originária é legitimada para figurar na ação civil ex d

FGV · 2024

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FC75098 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual é a diferença de competência entre a Justiça comum e a Justiça militar no julgamento de policiais, conside

FGV · 2024

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FC75099 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Em quais tipos de processos se aplica o juiz das garantias de acordo com a Lei nº 13.964/2019?

FGV · 2024

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FC75100 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quais órgãos são competentes para resolver conflitos de competência entre juízes de diferentes esferas, de acor

FGV · 2024

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FC75101 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A busca pessoal pode ser realizada sem autorização legal em quais situações?

FGV · 2024

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FC75102 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual é a diferença na admissibilidade da condução coercitiva entre a vítima/testemunha de acusação e o acusado

FGV · 2024

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FC75103 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O que ocorre quando há violação do princípio da correlação entre a acusação e a condenação na sentença?

FGV · 2024

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FC75104 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A afirmativa do juiz em um julgamento deve se limitar a qual aspecto, a fim de garantir a imparcialidade do Tri

FGV · 2024

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FC75105 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quais garantias mínimas do acusado, segundo a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, não são considerada

FGV · 2024

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FC75106 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é o prazo para o exercício do direito de representação no crime de lesão corporal leve?

FGV · 2024

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FC75107 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é a cadeia de custódia no contexto das provas coletadas em investigações criminais?

FGV · 2022

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FC75108 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é o prazo mínimo para a realização da autópsia após o óbito, segundo o Código de Processo Penal?

FGV · 2022

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FC75109 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A prova testemunhal pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando os vestígios já não estão mais presentes?

FGV · 2022

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FC75110 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode ficar adstrito ao laudo pericial?

FGV · 2022

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FC75111 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A presença de múltiplas testemunhas que corroboram a autoria do delito, mas com algumas depoimentos não registrados, compromete a validade da pro

FGV · 2022

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FC75112 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: A confissão do acusado é suficiente para suprir a prova da materialidade em cri

FGV · 2022

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FC75113 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: A confissão informal obtida sem advertência sobre o direito ao silêncio e sem c

FGV · 2022

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FC75114 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A perícia realizada por órgãos de controle interno pode ser considerada uma prova da materialidade de crimes contra a Administração Pública?

FGV · 2022

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FC75115 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza o reconhecimento de elementos na investigação criminal?

FGV · 2022

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