FC358003 · Direito Administrativo
Considerando que a Lei nº 14.133/2021 estabelece as normas legais para o processo licitatório, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2023
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Questões de concursos para Instituto Consulplan
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FC358004 · Direito Administrativo
O processo licitatório é um procedimento legal e competitivo pelo qual a Administração Pública adquire bens, contrata serviços ou obras, escolhendo a proposta mais vantajosa para o interesse público. É um pilar fundamental da transparência,
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC358005 · Direito Administrativo
Elaborado o edital de procedimento licitatório para a aquisição de bens de consumo para suprir as demandas da Câmara Municipal de determinado município, muitas discussões entre os membros da Casa Legislativa emergiram. As discordâncias gira
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC358006 · Direito Administrativo
A Câmara Municipal de Maria da Fé fará uma contratação direta por inexigibilidade. Contudo, não é possível estimar o valor do objeto, sendo que o contratado deverá comprovar previamente que os preços estão em conformidade com os praticados
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358007 · Direito Administrativo
A Câmara Municipal de Maria da Fé, com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), realiza processos licitatórios disponíveis em seu site. A fase inicial de um processo licitatório, previst
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358008 · Direito Administrativo
Tendo como base a Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. Nas legislações brasileiras é defeso estabelecer margens de preferência para a aquisição de bens. II. No caso de licit
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358009 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas,
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358010 · Direito Administrativo
A cidade de Xis irá realizar uma obra de grande impacto ambiental; desse modo, está examinando as questões pertinentes aos licenciamentos necessários para fins de elaboração do edital de licitação. Tendo como base, exclusivamente, a Lei Fed
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358011 · Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a afirmativa INCORRETA.
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC358012 · Direito Administrativo
Em certo município brasileiro, a Administração Pública está realizando um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada na construção de uma nova escola municipal. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, qu
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC358013 · Direito Administrativo
O Município de Pintassilgo pretende construir um moderno centro de saúde infantil e, ainda, lançar um edital para contratação de empresa especializada, para elaborar os projetos necessários e executar a obra, considerada complexa e de grand
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC358014 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos, qual a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pode ser o de menor preço ou o de maior desconto?
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC358015 · Direito Administrativo
Uma autarquia pretende contratar uma empresa para construir uma nova sede no valor estimado de R$ 5.000.000,00. Durante o planejamento da contratação, a equipe de licitações analisou as opções disponíveis na Lei nº 14.133/2021 para escolher
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC358016 · Direito Administrativo
Um órgão público deseja contratar uma solução inovadora e tecnológica para a gestão dos atendimentos, buscando alcançar maior eficiência. Entretanto, devido à complexidade do projeto e à ausência de especificações técnicas previamente defin
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC358017 · Direito Administrativo
Caso a Câmara Municipal de Mariana pretenda alienar veículos inservíveis pertencentes ao seu patrimônio, deverá realizar licitação na modalidade leilão, adjudicando o bem a quem oferecer o maior lance, conforme determina a Lei nº 14.133/202
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC358018 · Direito Administrativo
A Câmara Municipal de Mariana pretende contratar um serviço de tecnologia inovador para modernizar a análise de dados do município e subsidiar novos projetos legislativos. Como o servidor Rodrigo, técnico de informática, atestou que não há
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC358019 · Direito Administrativo
Sobre as modalidades de licitação, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC358020 · Direito Administrativo
Em 30 de dezembro de 2023, a Lei nº 8.666/1993 foi revogada pela Lei nº 14.133/2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Em razão de tal revogação, algumas modalidades de licitação deixaram de existir. São modalidades
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC358021 · Direito Administrativo
“Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) substituiu as Leis nº 8.666/1993 (de Licitações e Contratos), nº 10.520/2002 (Pregão) e nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações), trazendo novida
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358022 · Direito Administrativo
A respeito das modalidades e das fases de um processo licitatório, no âmbito da Administração Pública brasileira, em conformidade com a legislação vigente, assinale a afirmativa INCORRETA.
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358023 · Direito Administrativo
A respeito das modalidades licitatórias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Estado do Paraná deseja alienar alguns veículos antigos, que não apresentam condições de uso seguro. A alienação será efetivada por
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358024 · Direito Administrativo
A licitação é uma importante ferramenta de contratação para a Administração Pública, visto que um dos objetivos é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso. A Lei nº 14.133/2021 busca estabelecer
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358025 · Direito Administrativo
A Administração Pública irá contratar objeto que envolva as seguintes condições: a) inovação tecnológica ou técnica; b) impossibilidade do órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado;
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC358026 · Direito Administrativo
As modalidades de licitação referem-se aos procedimentos específicos pelos quais os órgãos públicos e entidades privadas realizam as suas contratações, visando à escolha da proposta mais vantajosa. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as mod
Instituto Consulplan · 2024
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