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Questões de concursos para Instituto Consulplan

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FC358099 · Direito Administrativo

A fiscalização de obras e serviços desempenha um importante papel no controle de custos, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente, evitando desperdícios e assegurando o cumprimento dos valores acordados no contrato, s

Instituto Consulplan · 2025

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FC358100 · Direito Administrativo

Sobre os contratos administrativos e processos licitatórios, suas peculiaridades e seus aspectos formais legalmente estabelecidos, analise as afirmativas a seguir. I. Os contratos firmados com Administração Pública regular-se-ão, exclusivam

Instituto Consulplan · 2025

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FC358101 · Direito Administrativo

Sobre o conceito de contratos administrativos, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2025

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FC358102 · Direito Administrativo

Os servidores Malaquias e Melquisedeque foram solicitados a elaborar um seminário para capacitação de agentes públicos cujas atribuições estejam envolvidas com contratos administrativos, segundo o regramento jurídico da Lei Federal nº 14.13

Instituto Consulplan · 2025

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FC358103 · Direito Administrativo

A administração pública utiliza diversos instrumentos para a formalização de parcerias e de delegações para prestação de serviços públicos por terceiros. Nesse contexto, relacione adequadamente cada tipo de instrumento ao seu respectivo exe

Instituto Consulplan · 2025

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FC358104 · Direito Administrativo

Em relação aos contratos administrativos, de acordo com a legislação pertinente, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2025

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FC358105 · Direito Administrativo

Os contratos administrativos são ajustes entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação u

Instituto Consulplan · 2024

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FC358106 · Direito Administrativo

Suponha que o município de Campos dos Goytacazes, após regular processo licitatório, convoque a empresa vencedora do certame para assinatura do termo de contrato, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação. Sobre t

Instituto Consulplan · 2024

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FC358107 · Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021, também conhecida como “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, promulgada em abril de 2021, trouxe importantes mudanças e atualizações no âmbito das contratações públicas no Brasil. No que diz respeito aos cont

Instituto Consulplan · 2024

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FC358108 · Direito Administrativo

Ao receber minuta de contrato a ser firmado pela Câmara, o analista jurídico deverá observar se o texto do documento encontra respaldo na legislação de regência. A respeito especificamente das regras estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2

Instituto Consulplan · 2024

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FC358109 · Direito Administrativo

O contrato administrativo intrinsecamente considerado possui certas características básicas. Analise-as. I. Consensualidade entre as partes. II. Comutatividade entre as partes. III. Imperatividade do Estado. IV. Informalidade contratual. Es

Instituto Consulplan · 2024

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FC358110 · Direito Administrativo

Tício e Mévio, procuradores da Câmara de Belo Horizonte, recebem para análise e parecer jurídico minuta de contrato a ser firmado pela Casa com determinada empresa. Em certo momento, passam a debater sobre o eventual reajustamento de preços

Instituto Consulplan · 2024

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FC358111 · Direito Administrativo

Sobre os contratos administrativos, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. Será facultado à Administração, quando o licitante vencedor convocado não assinar o termo de contrato no prazo

Instituto Consulplan · 2024

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FC358112 · Direito Administrativo

Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo contratações do município de São João Nepomuceno: I. A empresa XYZ, que teve a melhor proposta em pregão e foi considerada adjudicatária, recusou-se injustificadamente em assinar o con

Instituto Consulplan · 2024

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FC358113 · Direito Administrativo

Os contratos de que trata a Lei nº 14.133/2021 regular-se- -ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito priv

Instituto Consulplan · 2023

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FC358114 · Direito Administrativo

A Constituição Federal dispõe, no capítulo destinado à Administração Pública, que a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmad

Instituto Consulplan · 2023

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FC358115 · Direito Administrativo

No que tange à nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021, sobre o regime de contratação e seu delineamento normativo, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2023

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FC358116 · Direito Administrativo

Sobre os contratos administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital de licitação sem convocação para a contratação ficarão os licitantes liberados

Instituto Consulplan · 2023

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FC358117 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a inclusão de garantias nos contratos administrativos é:

Instituto Consulplan · 2025

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FC358118 · Direito Administrativo

Uma autarquia especial está conduzindo uma licitação para a realização de uma obra na sua sede. A critério da autoridade competente, em cada caso poderá ser exigida, mediante previsão no edital do certame, prestação de garantia nas contrata

Instituto Consulplan · 2025

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FC358119 · Direito Administrativo

Um analista de contratos está revisando um contrato administrativo que prevê garantias contratuais. Sobre o principal tipo de garantia que pode ser exigida pela Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2025

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FC358120 · Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre a prerrogativa da Administração Pública poder exigir determinada garantia ao particular que com ela contratar. Assinale a afirmativa que corresponde corretamente às disposições legais acerca das garantias e

Instituto Consulplan · 2024

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FC358121 · Direito Administrativo

Tendo em vista que a Lei nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos, contempla expressamente as figuras da contratação integrada e da contratação semi-integrada, assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto Consulplan · 2023

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FC358122 · Direito Administrativo

Considere que um gestor está avaliando a possibilidade de prorrogação de um contrato administrativo. Segundo a legislação vigente, e, ainda, os critérios necessários, é correto afirmar que essa prorrogação deve:

Instituto Consulplan · 2025

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