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Questões de concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC494364 · Legislação Tributária Federal

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) possui um regulamento geral, nos moldes da Lei Complementar nº 116/2003. Em relação às noções básicas de ISSQN, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2022

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FC494383 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar nº 116, de 31/07/2003, dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Considerando o disposto em referida Lei, assinale a

Instituto Consulplan · 2020

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FC494436 · Legislação Tributária Federal

Alpheu Tomás é contador na Hemobrás e está analisando o correto enquadramento dos regimes tributários das empresas contratadas pelo órgão. Ele sabe que o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte estabelece normas gera

Instituto Consulplan · 2025

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FC494525 · Legislação Tributária Federal

Com base nas disposições constantes da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto Consulplan · 2021

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FC494528 · Legislação Tributária Federal

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 123 (Simples Nacional), assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto Consulplan · 2020

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FC494596 · Legislação Tributária Federal

À luz do art. 17, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que, EXCETO:

Instituto Consulplan · 2025

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FC518922 · Legislação Tributária Federal

Em uma licitação promovida por autarquia federal, a empresa de pequeno porte, Ômega, apresentou documentação de habilitação com restrição na regularidade fiscal. De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, a empresa Ômega sagr

Instituto Consulplan · 2020

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FC518966 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas das seguintes obrigações, EXCETO:

Instituto Consulplan · 2020

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FC519000 · Legislação Tributária Federal

Considerando a Lei Complementar nº 123, de 10 de novembro de 2011, é correto afirmar que:

Instituto Consulplan · 2021

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FC519290 · Legislação Tributária Federal

Na contabilidade tributária, cada tributo possui características específicas de incidência e forma de apuração. Dentre as afirmativas a seguir, assinale a que melhor descreve a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Instituto Consulplan · 2025

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FC519303 · Legislação Tributária Federal

A Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, altera a legislação tributária e dispõe em seu Art. 1º: “A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, com a incidência não cumulativa, incide sobre o total das receitas aufer

Instituto Consulplan · 2019

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FC519335 · Legislação Tributária Federal

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados para integrar os trabalhadores no desenvolvimento das empresas e do setor público, além de garantir benefícios sociais. (

Instituto Consulplan · 2025

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FC519337 · Legislação Tributária Federal

O Programa de Integração Social (PIS) tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púb

Instituto Consulplan · 2025

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FC519438 · Legislação Tributária Federal

Sobre o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e as Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e

Instituto Consulplan · 2020

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FC519502 · Legislação Tributária Federal

Os órgãos da Administração Pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades governamentais, os órgãos da Administração Pública direta dos estados, do Distrito Federal

Instituto Consulplan · 2024

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FC519503 · Legislação Tributária Federal

A Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da Administração Púb

Instituto Consulplan · 2024

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FC519524 · Legislação Tributária Federal

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, estão sujeitos à incidência, na fonte, do imposto sobre a renda, da contrib

Instituto Consulplan · 2019

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FC519644 · Legislação Tributária Federal

De acordo o eSocial, regido pelo Decreto nº 8.373/2014, analise as afirmativas a seguir. I. O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista

Instituto Consulplan · 2020

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FC519698 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar nº 178, de 13/01/2021, versa sobre o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Considerando as disposições de referido normativo, marque V paras as verdadeiras e F para

Instituto Consulplan · 2023

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FC519795 · Legislação Tributária Federal

O Programa de Integração Social (PIS) foi criado pela Lei Complementar Federal nº 7/1970; o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi instituído por meio da Lei Complementar Federal nº 8/1970. Considerando as peculi

Instituto Consulplan · 2025

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FC519796 · Legislação Tributária Federal

Considere, hipoteticamente, que Genésio trabalha no setor de pessoal da Niterói Prev. Ele foi questionando por um servidor recém-empossado sobre o funcionamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), normas e eventuais descontos de seu

Instituto Consulplan · 2025

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FC519797 · Legislação Tributária Federal

A respeito da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2025

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FC519823 · Legislação Tributária Federal

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – Tecnologia, é uma contribuição federal incidente sobre remessas ao exterior relacionadas à transferência de tecnologia, exploração de patentes e uso de marcas, além de serviços téc

Instituto Consulplan · 2025

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FC519888 · Legislação Tributária Federal

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre os aspectos relacionados à retenção de impostos e contribuições federais.

Instituto Consulplan · 2024

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