FC803396 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803397 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em relação a Constituição Federal de 1988. A República Federativa do Brasil tem como fundamento:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803398 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803399 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803400 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803401 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803402 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803403 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal/1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803404 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estados Democrático de Direito e tem como fundamentos:
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC803405 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição vigente, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: a soberania; a cida
FEPESE · 1998
Ler resposta e comentário →FC803406 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), a criança tem direito a condições que assegurem seu desenvolvimento integral, incluindo saúde, alimentação, convivência familiar e comunitári
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803407 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito fundamental de ir e vir é classificado como:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803408 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A construção de uma nova forma de olhar a criança - a criança cidadã - expressa na Constituição Federal (BRASIL, 1988) só foi possível devido à força de um movimento social, que fez parte do processo constituinte, se fazendo presente por me
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803409 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC803410 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais, nos termos disciplinados na Constituição da República Federativa do Brasil.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC803411 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803412 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto às normas constitucionais, pode-se dizer que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803413 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as seguintes previsões constitucionais: I. a imunidade do brasileiro nato à extradição. II. a inexigibilidade de tributo sem lei que o estabeleça. III. o livre exercício de atividade econômica. IV. a licença à gestante, sem prejuí
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803414 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC803415 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos e das Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803416 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo 5º da Constituição Federal trata de direitos e garantias fundamentais. Entre eles, destaca-se:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803417 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal: 1. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. 2. Em nenhuma hipótese o cidadão será privado de direitos por motivo de c
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803418 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta, considerando as disposições a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”.
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”. 1. Constituem objetivos fundamentais da República Fede
FEPESE · 2025
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