FC803948 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803949 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803950 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Defesa é medida de exceção decretada quando:
FEPESE · 2013
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar acerca da decretação do Estado de Defesa:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803952 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Examine as seguintes hipóteses: I. declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira; II. calamidade natural de grandes proporções em prejuízo da paz social; III. comoção grave de repercussão nacional; IV. descumprime
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803953 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere os seguintes pressupostos formais: I. prévia autorização do Congresso Nacional. II. expedição de decreto pelo Presidente da República. III. ratificação do Conselho de Defesa Nacional. IV. especificação das áreas abrangidas. V. fix
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803954 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo a Constituição da República de 1988, são forças auxiliares do Exército: 1. Polícia civil. 2. Polícia Militar. 3. Bombeiro Militar. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803955 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as seguintes competências: I. preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio. II. execução das atividades de defesa civil. III. defesa da pátria. lV. garantia dos poderes constitucionais. V. apuração das infrações penais.
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803956 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina constitucional da Segurança Pública.
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803957 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803958 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais são de competência da:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803959 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803960 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a respeito da segurança pública, com base na Constituição Federal de 1988. 1. Os Municípios poderão, conforme dispuser a lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instala
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC803961 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:
FEPESE · 2017
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Incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803963 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é incumbência da:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803964 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803965 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é composta pelos seguintes órgãos: 1. Bombeiro militar 2. Defesa civil 3. Polícia federal Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC803966 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803967 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as seguintes instituições: I. polícia federal; II. polícia militar; III. polícia civil; IV. corpo de bombeiros; V. guarda municipal. Exercem função de polícia judiciária, segundo a Constituição da República:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803968 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal e com os conhecimentos sobre contabilidade tributária, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração t
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803969 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em um de seus artigos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte […]”. Tal dispositivo di
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803970 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito dos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: 1. Taxas. 2. Empréstimos compulsórios. 3. Contribuição
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803971 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: 1. A data e local da ocorrência do
FEPESE · 2024
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