FC804596 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC804597 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804598 · Direito Penal
O Código Penal brasileiro, a Lei de Contravenções Penais e a legislação penal extravagante cominam as consequências penais e estabelecem as regras para a sua aplicação e execução. Sobre a cominação, a aplicação e a execução penal, é correto
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC804599 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal. Entende-se por concurso material quando o agente:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804600 · Direito Penal
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, para fins de aplicação da pena, diz-se que o delito foi pratica em:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC804601 · Direito Penal
Com relação ao concurso de crimes, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804602 · Direito Penal
Quando não se tratar de crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, é correto afirmar que a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo corresponde também a efeito da condenação quando f
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC804603 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804604 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804605 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804606 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804607 · Direito Penal
Considerando o disposto na legislação penal brasileira, extingue-se a punibilidade nas seguintes hipóteses: 1. pela morte do agente. 2. pela anistia, graça ou indulto. 3. pelo advento de lei que agrava o fato criminoso. 4. pela renúncia do
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC804608 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contém todas as causas de extinção da punibilidade.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC804609 · Direito Penal
As escusas absolutórias ou causas de isenção de pena, as condições objetivas de punibilidade e as causas de extinção da punibilidade são categorias importantes do Direito Penal. Sobre essas categorias, é correto afirmar:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC804610 · Direito Penal
São causas impeditivas da prescrição, de acordo com o Código Penal:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804611 · Direito Penal
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804612 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, oc
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804613 · Direito Penal
A parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classificados por bens jurídicos, e se inicia com a tipificação das condutas que possam lesar ou expor a perigo bens jurídicos relativos às pessoas, que, também,
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC804614 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804615 · Direito Penal
Sobre os tipos de violência mais presentes na sociedade brasileira, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804616 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804617 · Direito Penal
Como é denominado o ato de ofender a integridade corporal de outrem?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804618 · Direito Penal
Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente tem como pena a detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. A pena é aumentada de ..
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804619 · Direito Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →