FC805124 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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Questões de concursos para FEPESE
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FC805125 · Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805126 · Direito Tributário
Tem como fato gerador o exercício do poder de polícia, ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público (específico e divisível), prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Assinale a alternativa correta em relação ao texto
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC805127 · Direito Tributário
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliár
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805128 · Direito Tributário
O tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo com
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805129 · Direito Tributário
Analise o texto abaixo. Contribuição de Melhoria em São Ludgero é cobrada de todos e segue à risca legislações vigentes. Em São Ludgero, todos pagam Contribuição de Melhoria quando uma via pública é pavimentada, seja com asfalto, paver ou p
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805130 · Direito Tributário
Com relação às espécies tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o tributo que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805131 · Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética: o município de Balneário Angorá executou, por meio de uma obra pública, a construção de um emissário submarino, que é um sistema de disposição oceânica, destinado a lançar os esgotos sanitários no m
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC805132 · Direito Tributário
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benefici
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805133 · Direito Tributário
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805134 · Direito Tributário
É correto afirmar sobre a contribuição de melhoria.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805135 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta competência cumulativa, podendo ser cobrada pela União, pelos Estados, Municípios e pelo Distrito Federal.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805136 · Direito Tributário
A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: 1.para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. 2.desde que sejam não cumulativos e não tenham
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805137 · Direito Tributário
Os empréstimos compulsórios são de competência:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC805138 · Direito Tributário
Somente a União, em casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios, e a Lei fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate. Assinale a alternativa que representa a excepcionalidade definida em lei:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC805139 · Direito Tributário
As contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou entidade tributante distinto daquele que criou o tributo. É um exemplo de contribuição paraf
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC805140 · Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, é correto afirmar que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir contribuição:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805141 · Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre as contribuições sociais, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805142 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805143 · Direito Tributário
A alíquota da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas em geral, destinada ao financiamento da seguridade social, é de:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805144 · Direito Tributário
A Lei Complementar nº 70, de 30/12/1991, instituiu a Cofins – Contribuição Social para financiamento da seguridade social, nos termos do inciso I, do art. 195 da Constituição Federal. Essa contribuição substituiu qual tributo?
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC805145 · Direito Tributário
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São espécies de tri
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC805146 · Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo, no tocante a finanças públicas. As finanças públicas de um país estão orientadas para a gestão de operações relacionadas com a receita, a despesa, o orçamento e o crédito público. Tributos são impostos cobrado
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805147 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.
FEPESE · 2018
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