FC805148 · Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC805149 · Direito Tributário
Segundo Pêgas (2007), o Brasil possui em sua estrutura normativa cinco espécies tributárias distintas, que são:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC805150 · Direito Tributário
Identifique as afirmativas abaixo como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ). ( ) As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, serão instituídas para fazer fa
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC805151 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC805152 · Direito Tributário
Leia o texto. Sistema Tributário Nacional Todos pagamos tributos e, provavelmente, ninguém gosta deles. Há tributos em toda parte: na energia elétrica, nas roupas que vestimos, nos alimentos que consumimos, nos veículos que nos transportam,
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805153 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente princípio constitucional tributário expressamente aplicável à instituição e cobrança de tributos pelos Municípios, nos termos da Constituição Federal.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805154 · Direito Tributário
Assinale alternativa que indica corretamente o princípio de direito tributário que apresenta o critério pessoal, como o domicílio, a residência ou a nacionalidade como elemento legitimador da exação sobre toda a espécie de renda.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805155 · Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. 1. É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer N
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805156 · Direito Tributário
É correto afirmar sobre o princípio tributário da liberdade de tráfego.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805157 · Direito Tributário
Sobre o princípio da anterioridade, é correto afirmar.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805158 · Direito Tributário
De acordo com o princípio da legalidade, serão instituídos por meio de lei complementar os seguintes tributos:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805159 · Direito Tributário
O princípio da anterioridade não se aplica aos seguintes tributos:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805160 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca das limitações ao poder de tributar.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805161 · Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805162 · Direito Tributário
De acordo com o princípio da legalidade tributária, somente por meio de lei poderá se estabelecer:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805163 · Direito Tributário
De acordo Constituição Federal de 1988, são exceções ao princípio geral da anterioridade tributária os impostos sobre:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805164 · Direito Tributário
O vedação associada ao princípio constitucional da anterioridade, que estabelece a proibição de cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica ao seguinte trib
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805165 · Direito Tributário
A respeito das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805166 · Direito Tributário
Sobre os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805167 · Direito Tributário
O princípio constitucional da anterioridade não se aplica a qual dos tributos a seguir?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805168 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que se aplica ao princípio da anterioridade, em relação apenas à anualidade.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805169 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário. Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princípio da anterioridade mínima nonagesimal?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC805170 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC805171 · Direito Tributário
Assinale alternativa correta em relação aos princípios tributários.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →