FC805172 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que se refere a princípios tributários.
FEPESE · 2013
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Questões de concursos para FEPESE
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FC805173 · Direito Tributário
A Constituição Federal, no capítulo sobre o Sistema Tributário Nacional, consagra vários princípios tributários. Quanto ao tema, é correto afirmar:
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 1. instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. 2. cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício financeiro
FEPESE · 2010
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Um imposto atende ao principio da seletividade quando:
FEPESE · 2008
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As contribuições sociais destinadas a financiar as despesas com a seguridade social:
FEPESE · 2006
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A Constituição Federal, nos arts. 150 a 152, estabelece os princípios que regem a tributação, os quais visam, simultaneamente, a limitação do poder dos entes tributantes e a proteção dos contribuintes. Em relação aos princípios constitucion
FEPESE · 2005
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De acordo com a Constituição da República, o princípio da seletividade poderá ser aplicado:
FEPESE · 2005
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Analise as afirmativas abaixo sobre as limitações ao poder de tributar previstas na CRFB/1988. 1. É vedado aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda e serviços vinculados às finalidades essenciais das autarquias federais.
FEPESE · 2023
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A respeito dos conhecimentos sobre imunidade, não incidência e isenção de tributos, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
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Conforme dispõe o Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar sobre as imunidades:
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
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A respeito das limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
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Em relação aos templos de qualquer culto, a Constituição Federal de 1988 proíbe a instituição de:
FEPESE · 2018
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A imunidade tributária não autoaplicável das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, é subordinada à observância dos seguintes requisitos: 1. não gozarem de isenção ou benefício fiscal de qualquer natureza. 2.
FEPESE · 2017
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A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta no que se refere ao princípio da imunidade.
FEPESE · 2013
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O art. 150, VI da Constituição Federal, dispõe sobre as chamadas imunidades tributárias, as quais consistem em normas nas quais fica proibida a tributação sobre situações ou pessoas expressamente indicadas. Neste sentido, é correto afirmar:
FEPESE · 2012
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No tocante às limitações do poder de tributar contidas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2011
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De acordo com as disposições constitucionais acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa que completa corretamente o texto abaixo. As Autarquias e as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC805195 · Direito Tributário
As imunidades tributárias consistem na:
FEPESE · 2006
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