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Questões de concursos para FEPESE

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FC805268 · Direito Tributário

Analise as afirmativas abaixo a respeitos dos conhecimentos sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). 1. É apresentada e transmitida pela fonte pagadora, com o objetivo de informar à Secretaria Especial da Receita

FEPESE · 2023

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FC805269 · Direito Tributário

Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, trata-se de obrigação tributária acessória, exceto:

FEPESE · 2013

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FC805270 · Direito Tributário

Em relação à teoria geral obrigação tributária, as fases da obrigação tributária podem ser assim classificadas: 1. hipótese de incidência é a descrição do tributo prevista na lei. 2. fato gerador é a materialização no mundo exterior da hipó

FEPESE · 2013

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FC805271 · Direito Tributário

Assinale alternativa correta em relação à teoria geral obrigação tributária.

FEPESE · 2013

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FC805272 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta em relação à obrigação tributária.

FEPESE · 2013

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FC805273 · Direito Tributário

A respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

FEPESE · 2011

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FC805274 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2010

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FC805275 · Direito Tributário

A obrigação tributária principal surge:

FEPESE · 2006

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FC805276 · Direito Tributário

Considere as seguintes afirmativas relativas à obrigação tributária: I - A obrigação tributária é principal ou secundária ou acessória. II - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador. III - A obrigação principal tem por o

FEPESE · 1998

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FC805277 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta com base no Código Tributário Nacional.

FEPESE · 2018

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FC805278 · Direito Tributário

O fato gerador do imposto pode ser vinculado:

FEPESE · 2008

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FC805279 · Direito Tributário

A definição do fato gerador da obrigação tributária principal é estabelecida:

FEPESE · 2006

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FC805280 · Direito Tributário

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, os atos e negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, para caracterização da ocorrência do fato gerador de tributo sobre eles incidentes,

FEPESE · 1998

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FC805281 · Direito Tributário

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é contribuinte quando:

FEPESE · 2026

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FC805282 · Direito Tributário

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: 1. Contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitu

FEPESE · 2024

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FC805283 · Direito Tributário

Analise as afirmativas abaixo em relação ao sujeito passivo da obrigação tributária. 1. O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. 2. As convenções particulares, salvo disposição

FEPESE · 2023

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FC805284 · Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5172/1966, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando:

FEPESE · 2023

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FC805285 · Direito Tributário

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos tributos e penalidades pecuniárias de competência do município ou impostas por ele. O sujeito passivo da obrigação principal será considerado:

FEPESE · 2022

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FC805286 · Direito Tributário

É correto afirmar sobre o sujeito passivo tributário.

FEPESE · 2017

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FC805287 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Tributário Nacional.

FEPESE · 2013

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FC805288 · Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, são sujeitos passivos da obrigação tributária principal:

FEPESE · 2005

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FC805289 · Direito Tributário

Considere as seguintes afirmativas quanto aos sujeitos da obrigação tributária: I - Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. II - Sujeito passivo da obrigação pr

FEPESE · 1998

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FC805290 · Direito Tributário

É correto afirmar acerca da solidariedade tributária:

FEPESE · 2024

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FC805291 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2010

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