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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC469215 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pela Lei 9.610/1998. Ele tem como principal objetivo a proteção da expressão de ideias, reservando para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos. Em relação aos dir

Instituto AOCP · 2017

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FC469216 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pela Lei 9.610/1998. Ele tem como principal objetivo a proteção da expressão de ideias, reservando para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos. Em relação aos dir

Instituto AOCP · 2017

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FC469217 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Uma das principais ações da fase de pré-produção de um espetáculo de dança é, notadamente, a aquisição dos direitos autorais da música do espetáculo, tendo ela sido composta especificamente para o referido espetáculo ou não. Sobre direitos

Instituto AOCP · 2017

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FC469218 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Uma das principais ações da fase de pré-produção de um espetáculo de dança é, notadamente, a aquisição dos direitos autorais da música do espetáculo, tendo ela sido composta especificamente para o referido espetáculo ou não. Sobre direitos

Instituto AOCP · 2017

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FC479156 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

A respeito do "Balanço de Pagamentos", qual é o conceito de "CIF"?

Instituto AOCP · 2018

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FC482780 · Segurança Pública e Legislação Policial

Em se tratando da Metodologia de Produção do Conhecimento de Inteligência, tem-se como fases:

Instituto AOCP · 2024

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FC482781 · Segurança Pública e Legislação Policial

Tem-se conceitualmente como Contrainteligência

Instituto AOCP · 2024

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FC482782 · Segurança Pública e Legislação Policial

Na esfera do Estado Democrático de Direito, a atividade de inteligência desempenha um papel crucial ao fornecer conhecimento que subsidia decisões estratégicas. Esse conhecimento é caracterizado por ser uma representação real ou provável da

Instituto AOCP · 2024

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FC482783 · Segurança Pública e Legislação Policial

Tício, um agente da Polícia Judicial, foi designado para utilizar técnicas de busca em fontes abertas para monitorar redes sociais em resposta a uma série de ameaças direcionadas a tribunais e outras instalações judiciais, pois as redes soc

Instituto AOCP · 2024

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FC482784 · Segurança Pública e Legislação Policial

Em relação à importância do trabalho prévio de inteligência em eventos com a presença de autoridades ou executivos, assinale a alternativa que apresenta por qual motivo é fundamental realizar essa preparação.

Instituto AOCP · 2024

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FC482833 · Segurança Pública e Legislação Policial

Tem-se como Órgão Central do Sistema Brasileiro de Inteligência

Instituto AOCP · 2024

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FC482871 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com a Política Nacional de Inteligência, a atividade que tem como objetivo a produção e difusão de conhecimento às autoridades competentes em relação a fatos e situações que ocorrem dentro e fora do território nacional é definida

Instituto AOCP · 2023

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FC482872 · Segurança Pública e Legislação Policial

Um ataque cibernético, classificado como ação deliberada, causou danos parciais a informações necessárias para o funcionamento da infraestrutura crítica do país. De acordo com a Política Nacional de Inteligência, que tipo de ameaça é repres

Instituto AOCP · 2023

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FC482873 · Segurança Pública e Legislação Policial

São diretrizes descritas na Política Nacional de Inteligência, EXCETO

Instituto AOCP · 2023

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FC482885 · Segurança Pública e Legislação Policial

Em uma abordagem policial, quando da revista do suspeito, foram encontradas provas de determinado crime. Ao ser questionado sobre a procedência dos produtos, o suspeito informou que nada iria declarar. Foi insistido para que o suspeito reve

Instituto AOCP · 2022

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FC490080 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Durante o processo de implantação de um novo sistema de gestão acadêmica em uma instituição de ensino pública, a Administração identificou forte resistência dos servidores técnico-administrativos. Muitos relatavam insegurança diante das nov

Instituto AOCP · 2025

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FC490081 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em 2024, o Ministério da Educação lançou um programa nacional de Apoio à Inovação e Sustentabilidade nas Universidades Federais, com o objetivo de financiar projetos que promovam eficiência energética, inovação social e transformação digita

Instituto AOCP · 2025

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FC490082 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considere que a UFABC desenvolveu o Programa Campus Sustentável, que prevê a redução do consumo de energia, a gestão de resíduos laboratoriais e a inclusão de critérios socioambientais nas licitações. O Comitê de Sustentabilidade propôs vin

Instituto AOCP · 2025

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FC490083 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), instituída pelo ministério do Meio Ambiente, orienta as instituições públicas na adoção de práticas sustentáveis de gestão, integrando políticas de responsabilidade socioambiental aos proce

Instituto AOCP · 2025

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FC490084 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O direito administrativo pode ser definido como o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Desse

Instituto AOCP · 2024

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FC490085 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta acerca de conceito e fontes do Direito Administrativo.

Instituto AOCP · 2019

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FC490086 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Ao tratarmos de Regras de Direito Administrativo, é importante considerar que o Direito Administrativo, por ser um ramo do Direito Público, não se adequa a todos os princípios da hermenêutica do Direito Privado. Assim, para interpretá-lo, é

Instituto AOCP · 2019

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FC490087 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O Estado de Direito pode ser conceituado como uma pessoa jurídica política, juridicamente organizada e obediente às suas próprias leis. A respeito do conceito de Estado, elementos, poderes e organização, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2019

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FC490088 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre o Estado Democrático de Direito Moderno, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2019

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