FC816951 · Direito da Criança e do Adolescente
Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam:
SELECON · 2024
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Questões de concursos para SELECON
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FC816952 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurado a esses indivíduos alguns direitos, dentre eles aqueles efetivados por meio de políticas sociais públicas que propiciem o nascimento e o crescimento saudável e equilibrado, em cond
SELECON · 2024
Ler resposta e comentário →FC816953 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assis
SELECON · 2024
Ler resposta e comentário →FC816954 · Direito da Criança e do Adolescente
Para garantia do direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, o Artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 determina que os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância:
SELECON · 2024
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, atr
SELECON · 2024
Ler resposta e comentário →FC816956 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de ad
SELECON · 2026
Ler resposta e comentário →FC816957 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais gar
SELECON · 2026
Ler resposta e comentário →FC816958 · Direito da Criança e do Adolescente
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas demais leis. O direito à
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC816959 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos zelar pela dignidade da criança. Isso significa:
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC816960 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso é:
SELECON · 2025
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Art. 18 da Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – determina que a criança e o adolescente devem ter a dignidade protegida, de modo que estejam a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou cons
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC816962 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme o artigo 15 da Lei n.º 8.069/90, a criança e o adolescente “têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na C
SELECON · 2024
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Como determina a Lei n. 8.069/90, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados:
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Ler resposta e comentário →FC816964 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, as crianças e os adolescentes têm
SELECON · 2024
Ler resposta e comentário →FC816965 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é d
SELECON · 2024
Ler resposta e comentário →FC816966 · Direito da Criança e do Adolescente
Quando uma criança é colocada em situação de constrangimento ou vexatória, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/1990, tem violado seu direito à/ao:
SELECON · 2024
Ler resposta e comentário →FC816967 · Direito da Criança e do Adolescente
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/90), a criança tem o direito de ser educada e cuidada sem o uso de castigo físico, isto é, sem ação de natureza disciplinar ou punitiva:
SELECON · 2024
Ler resposta e comentário →FC816968 · Direito da Criança e do Adolescente
João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e, ainda, objetivando co
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC816969 · Direito da Criança e do Adolescente
Bruna é uma criança de 4 anos de idade, e todos os recursos que possibilitam a sua permanência na família natural, ou mesmo na extensa, foram esgotados. Em virtude disso, a menina foi levada à adoção. O casal na fila de adoção tinha a expec
SELECON · 2026
Ler resposta e comentário →FC816970 · Direito da Criança e do Adolescente
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obtenção da guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
SELECON · 2026
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No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, há a necessidade de a adoção ser precedida por um estágio de convivência com a cr
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC816972 · Direito da Criança e do Adolescente
Observando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificamos que a adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil é uma exceção e somente terá lugar quando restar comprovado:
SELECON · 2025
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A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência será de, no mínimo:
SELECON · 2025
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.° 8.069/1990), a colocação em família substituta se fará por meio da guarda, da adoção e da(o):
SELECON · 2025
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