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Questões de concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC822138 · Direito Civil

Leia a notícia a seguir. Empresa vai indenizar homem trans por não chamá-lo pelo nome social. Instituição financeira terá de indenizar a vítima em R$ 10 mil e corre o risco de ser multada caso não corrija o erro no sistema cadastral. A Just

Instituto Verbena · 2024

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FC822139 · Direito Civil

Leia a notícia a seguir. J.K. Rowling nega que seu pseudônimo seja inspirado por psiquiatra que defendia conversão sexual Autora assina romances policiais como Robert Galbraith – mesmo nome de um psiquiatra americano que procurou fazer um h

Instituto Verbena · 2024

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FC822140 · Direito Civil

No tocante aos direitos da personalidade, o artigo 12 do Código Civil de 2002 dispõe que “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”

Instituto Verbena · 2017

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FC822141 · Direito Civil

Uma das inovações mais importantes do estatuto civilista de 2002 é o capítulo referente aos direitos da personalidade, introduzido logo nos primeiros artigos do código (arts. 11 a 21). No que diz respeito aos direitos da personalidade, o Có

Instituto Verbena · 2015

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FC822142 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro vigente, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em:

Instituto Verbena · 2024

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FC822143 · Direito Civil

Leia os Textos 1 e 2 para responder à questão. Carrefour terá de pagar mais de 800 bolsas para estudantes negros Acordo repara danos pela morte de cliente espancado em loja do grupo O grupo Carrefour terá que destinar R$ 68 milhões para o p

Instituto Verbena · 2024

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FC822144 · Direito Civil

Leia o caso a seguir. Uma associação sediada no município X está em processo de dissolução. O estatuto é omisso acerca da entidade sem fins econômicos para a qual será destinado o patrimônio líquido remanescente. No caso em tela, o patrimôn

Instituto Verbena · 2025

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FC822145 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, uma união de pessoas que se organizem para fins não econômicos constitui uma

Instituto Verbena · 2025

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FC822146 · Direito Civil

O direito civil brasileiro dispõe sobre as associações, considerando-as como:

Instituto Verbena · 2018

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FC822147 · Direito Civil

O princípio da desconsideração da personalidade jurídica é aquele que permite que os efeitos de determinadas relações e obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiada direta

Instituto Verbena · 2023

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FC822148 · Direito Civil

O artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso desta caracterizado expressamente pelo

Instituto Verbena · 2016

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FC822149 · Direito Civil

Na tradição civilista, sujeito, objeto, fato e garantia são elementos que estruturam o conceito de relação jurídica, configurado historicamente como vínculo jurídico entre pessoas. No que se refere às pessoas, o Código Civil vigente regulam

Instituto Verbena · 2015

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FC822150 · Direito Civil

Pessoas jurídicas são entidades a que a lei empresta personalidade diversa daquela dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil e por isso

Instituto Verbena · 2014

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FC822151 · Direito Civil

Acerca das pessoas jurídicas, o sistema de direito civil dispõe que

Instituto Verbena · 2016

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FC822152 · Direito Civil

Conforme estabelecido pelo Código Civil, ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde

Instituto Verbena · 2026

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FC822153 · Direito Civil

O conceito de domicílio alberga algumas características legais e situações fáticas. Na hipótese de ser fixado pela aspiração da pessoa, como exercício da autonomia privada, trata-se de domicílio

Instituto Verbena · 2023

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FC822154 · Direito Civil

O Código Civil Brasileiro, de 2002, assegura que o domicílio do itinerante será o local onde ele

Instituto Verbena · 2017

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FC822155 · Direito Civil

Qual bem é considerado pelo Código Civil como bem imóvel para efeitos legais?

Instituto Verbena · 2025

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FC822156 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil vigente, consideram-se móveis para os efeitos legais

Instituto Verbena · 2025

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FC822157 · Direito Civil

Segundo o Código Civil, as edificações desmembradas do solo, mas que conservam a sua unidade, e removidas para outro local, são bens

Instituto Verbena · 2019

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FC822158 · Direito Civil

Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no prédio de origem. Quanto à classificação de bens, tais janelas são:

Instituto Verbena · 2018

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FC822159 · Direito Civil

Segundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qual

Instituto Verbena · 2018

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FC822160 · Direito Civil

Segundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada.” Neste contexto,

Instituto Verbena · 2014

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FC822161 · Direito Civil

Levando em consideração a classificação dos bens públicos prevista na Lei nº 10.406/02, que institui o Código Civil brasileiro em vigor, o imóvel que funciona como sede da Guarda Civil Municipal de Cidade Ocidental/GO é classificado como

Instituto Verbena · 2023

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