FC494208 · Legislação Tributária Federal
Com base na Lei Complementar nº 116/2003, pode-se afirmar que o imposto sobre serviços de qualquer natureza não incide sobre:
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
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Questões de concursos para OBJETIVA CONCURSOS
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FC494211 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o imposto sobre serviços de qualquer natureza não incidem sobre alguns serviços. Portanto, pode-se afirmar que o tributo não incide sobre:
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494212 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, no que diz respeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência, analisar os itens abaixo: I - Ele incide sobre os serviços relacionados aos depósitos, assim como sobre servi
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494214 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o serviço será considerado prestado e o imposto devido no local, EXCETO quando se tratar de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494284 · Legislação Tributária Federal
Conforme a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que:
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
Ler resposta e comentário →FC494296 · Legislação Tributária Federal
Considerando-se os dispositivos da Lei Complementar nº 116/2003, que regulamentam o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinalar a alternativa CORRETA.
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC494313 · Legislação Tributária Federal
Conforme a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que:
OBJETIVA CONCURSOS · 2019
Ler resposta e comentário →FC494314 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Contribuinte é o prestador do serviço. ( ) Considera-se estab
OBJETIVA CONCURSOS · 2019
Ler resposta e comentário →FC494367 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC494374 · Legislação Tributária Federal
Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA CONCURSOS · 2021
Ler resposta e comentário →FC494393 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, pode-se afirmar que a mínima e a máxima são, respectivamente, de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2019
Ler resposta e comentário →FC494404 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza é o preço do serviço, em que sua alíquota mínima é de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494405 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as alíquotas mínima e máxima do imposto sobre serviços de qualquer natureza são respectivamente de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494406 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo C ORRETAMENTE: A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é d
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494408 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, está CORRETO afirmar que a alíquota máxima do imposto sobre serviços de qualquer natureza é de:
OBJETIVA CONCURSOS · 2018
Ler resposta e comentário →FC494441 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na referida Lei Complementar cabe:
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC494442 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na referida Lei Complementar cabe:
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC494469 · Legislação Tributária Federal
Segundo a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se microempresa aquela que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a:
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC494477 · Legislação Tributária Federal
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequenas empresas. Desse modo, para que Maria seja apoia
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
Ler resposta e comentário →FC494492 · Legislação Tributária Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, apenas determinadas estruturas podem ser adotadas para se permitir o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC494614 · Legislação Tributária Federal
Com base na Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições:
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
Ler resposta e comentário →FC494617 · Legislação Tributária Federal
Considerando-se a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, do recolhimento dos tributos devidos, estes deverão ser pagos: I. Por meio de documento único de arrecadação, instituído pelo
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
Ler resposta e comentário →FC494630 · Legislação Tributária Federal
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: De acordo com o § 2º do Art. 26 da Lei Complementar nº 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam ________ a ___________ o
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC519124 · Legislação Tributária Federal
Em relação à presunção de omissão de receita, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A presença de saldo devedor de caixa na escrituração contábil constitui presunção legal de omi
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
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