FC326047 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, Artº 198, são diretrizes do SUS:
IBADE · 2020
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Questões de concursos para IBADE
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FC326048 · Direito Constitucional
Integram o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição Federal de 1988:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326049 · Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o tópico “Saúde”, o Sistema Único de Saúde - SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras f
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326050 · Direito Constitucional
Em relação à Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 198, que dispõe sobre as ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e que constituem um sistema único, sendo suas diretr
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326051 · Direito Constitucional
De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e ig
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326052 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326053 · Direito Constitucional
O Congresso Nacional promulgou, em 2016, a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. A Saúde, a partir desta promulgação, tem tratamento diferenciado. Desde 2017, a saúde tem um percentual da Receita Corrente
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326054 · Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), afirma, em seu inciso I do art. 198, que a direção do Sistema Único de Saúde é única em cada esfera de governo. No âmbito da União, a direção do SUS compete à/ao:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326055 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, ao SUS compete: I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde e da educação. III. participar d
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326056 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o atendimento integral à saúde deve priorizar as atividades:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326057 · Direito Constitucional
De acordo com as bases para instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidas pela Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. O atendimento integral e a participação da comunidade são par te das diretrizes organizati
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326058 · Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre a participação da iniciativa privada no SUS é correto afirmar que a(s):
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC326059 · Direito Constitucional
Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, muitas emendas constitucionais foram criadas, inclusive a Emenda Constitucional 103 de 2019 que alterou o sistema da previdência social. Sobre esse assunto, considere as afirmações abaixo
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC326060 · Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 47 de 2005 trouxe algumas vedações, dentre elas:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC326061 · Direito Constitucional
Na Constituição Federal, fala-se em filiação obrigatória em relação à previdência social. Entretanto, encontram-se segurados facultativos para que contribuintes que não exerçam atividade renumerada possam se inscrever. Assinale a assertiva
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326062 · Direito Constitucional
De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da A
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326063 · Direito Constitucional
O Art. 204. Da Constituição de 88 mostra que as ações governamentais na área da assistência social são realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes. É facultado aos Estados e ao Dis
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326064 · Direito Constitucional
O artigo 203 da Constituição Federal prevê que a assistência social será prestada a quem dela necessitar independente da contribuição à seguridade social. Um dos objetivos da assistência social é:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326065 · Direito Constitucional
A Constituição Federal, no artigo 204, prevê que as ações governamentais na área da Assistência Social sejam realizadas com recursos:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326066 · Direito Constitucional
A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, um dos objetivos da assistência social prev
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326067 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Nº 8.742/1993 (LOAS), a Assistência Social é:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326068 · Direito Constitucional
Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a educação, marque a alternativa correta:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC326069 · Direito Constitucional
Florêncio conseguiu um emprego formal de Operador de Monta-Cargas numa empresa de construção civil, após ter passado um ano desempregado. Este fato lhe trouxe tranquilidade, porque sendo responsável por Melissa, sua sobrinha e dependente de
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326070 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
IBADE · 2022
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