FC326071 · Direito Constitucional
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, a educação é dever do Estado. É uma das garantias do Estado para que a educação seja efetivada:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC326072 · Direito Constitucional
Segundo prevê a Constituição Federal (1988), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326073 · Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do estado do Espírito Santo (ES) aprovou uma emenda à Constituição Estadual conferindo autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual do Espírito Santo. Alegou que em razão da autonomia financeira e orç
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC326074 · Direito Constitucional
Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326075 · Direito Constitucional
“Constituição Brasileira Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326076 · Direito Constitucional
“Constituição Brasileira Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326077 · Direito Constitucional
A universalização da educação obrigatória dos 4 aos 17 anos ocorreu:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326078 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205, determina que o ensino seja ministrado com base em princípios como:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326079 · Direito Constitucional
De acordo com o Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação é:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326080 · Direito Constitucional
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, quanto a cultura, estabelece que o Estado deve:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326081 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326082 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos, mediante requisitos pré-determinados, a:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326083 · Direito Constitucional
Conforme Capítulo III da Constituição Federal, que trata de Educação, pode-se afirmar corretamente que:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326084 · Direito Constitucional
Conforme Capítulo III da Constituição Federal, Art. 214, pode-se afirmar, corretamente, que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos nívei
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326085 · Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder p
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326086 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, bem como as leis infraconstitucionais como a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente preconizam que o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo.
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC326087 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a inovação. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do E
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326088 · Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 219-B da Constituição Federal, e Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de colaboração. com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação. Das alternat
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326089 · Direito Constitucional
Segundo o Art. 218, capítulo IV, Da ciência, tecnologia e inovação, da Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado promoverá e incentivará:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326090 · Direito Constitucional
A alternativa correta correspondente à competência legislativa vertical concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios. esculpida na Carta Constitucional de 1988 é:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326091 · Direito Constitucional
A empresa de energia nuclear Progresso Verde Ltda. apresentou projeto ao Poder Público para instalação de usina nuclear no estado do Espírito Santo com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e avanço tecnológico da locali
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC326092 · Direito Constitucional
A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326093 · Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a assertiva correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326094 · Direito Constitucional
Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, marque a alternativa correta:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →