FC540607 · Direito Sanitário e Saúde
Marque a alternativa que corresponde a uma atribuição comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo.
IBADE · 2022
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Questões de concursos para IBADE
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FC540608 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com o Art 16, da Lei 8080/90, a quem compete participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540609 · Direito Sanitário e Saúde
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, qual das atribuições?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540614 · Direito Sanitário e Saúde
Lei Federal que estabelece as atribuições comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre as quais prevalece a de elaboração de normas técnicas específicas, de normas reguladoras de atividades do setor privado e de
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540623 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei n º 8080/90, são atribuições comuns às três esferas de governo, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito administrativo: I - participar na formulação e na implementação das políticas. II - defi
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC540624 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 8080/90, são atribuições comuns as três esferas de governo, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito administrativo: I - participar na formulação e na implementação das políticas. II - defin
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC540625 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei n º 8080/90, são atribuições comuns às três esferas de governo, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito administrativo: I - participar na formulação e na implementação das políticas. II - defi
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC540630 · Direito Sanitário e Saúde
Com relação ao Capítulo IV, Seção I, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo a seguinte atribuição:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC540631 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada, é uma das competências da direção:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC540638 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências de cada esfera de governo na gestão do SUS. Com base nessas disposições associe a esfera apresentada na primeira coluna com a competência correspondente na segunda: 1. direção nacional 2. direç
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC540674 · Direito Sanitário e Saúde
Tendo como base a Lei Nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540675 · Direito Sanitário e Saúde
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540676 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei 8080/90, Capítulo V, que fala do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999), as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS em qual âmbito?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540678 · Direito Sanitário e Saúde
O diploma legal que alterou a Lei 8.080/1990, para dispor sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia no âmbito do Sistema Único de Saúde é a alternativa:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540679 · Direito Sanitário e Saúde
Com relação ao subsistema de internação e atendimento domiciliar e ao subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, previstos na Lei 8.080/90, é correto afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540680 · Direito Sanitário e Saúde
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições da(o):
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540682 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei nº 12.401/2011 trata da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde. A respeito desta Lei, é correto afirmar que:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC540683 · Direito Sanitário e Saúde
A respeito da Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, analise as afirmativas a seguir: I - O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente as evidências científicas sobre a eficá
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540686 · Direito Sanitário e Saúde
A assistência terapêutica integral consiste em: I - dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o ag
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540687 · Direito Sanitário e Saúde
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às populações indígenas, em todo o território nacional, é correto afirmar que os indígenas:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540688 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 8080/90, os foros de negociação e pactuação que ocorre entre gestores, centrado quanto aos aspectos operacionais do SUS são conhecidos como:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540689 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei nº 12.466/11 acrescenta dois artigos à Lei nº 8.080/90 que estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Dentre as resoluções, a fixação de dire
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC540693 · Direito Sanitário e Saúde
A ampliação dos mecanismos de deliberação colegiada com participação social aproxima os interesses dos diversos atores da saúde existentes em cada localidade, permite o diálogo entre auditores e esses entes, bem como favorece a construção d
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC540705 · Direito Sanitário e Saúde
Segundo o Art. 20, da Lei 8080/90, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado para:
IBADE · 2022
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