FC219891 · Direito Previdenciário
Acerca dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC219892 · Direito Previdenciário
Maria Silva, trabalhadora rural, desempenha sua atividade em propriedade qualificada, legalmente, como pequena propriedade rural, atuando, com exclusividade, em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados. Nesse contexto hip
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219893 · Direito Previdenciário
Joaquim, servidor público municipal de Anápolis, contribui para o respectivo Regime Próprio de Servidores Públicos e pretende, para melhorar o valor futuro de sua aposentadoria, passar a contribuir para o Regime Geral da Previdência Social
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219894 · Direito Previdenciário
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, poderá contribuir como segurado facultativo, de modo a se inscrever como contribuinte da Previdência Social,
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC219895 · Direito Previdenciário
José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou muito grato a José. Ocorre que 1 ano após Jo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219896 · Direito Previdenciário
Heloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como contribuinte facultativa, tendo por objetivo se aposentar quando completasse os requisitos legais. Durante 11 anos ininterruptos Heloísa contribuiu para a Previ
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219897 · Direito Previdenciário
Bernadete, de 65 anos, foi encaminhada à equipe de Serviço Social do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para saber sobre a sua aposentadoria. Durante o atendimento, a assistente social verificou que Bernadete, apesar de ter o
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219898 · Direito Previdenciário
De acordo com a legislação previdenciária vigente, a qualidade de segurado, no âmbito do Regime Geral de Assistência Social, deixa de existir
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219899 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8212/1991, a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, deve ser mantida
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC219900 · Direito Previdenciário
Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC219901 · Direito Previdenciário
Maria trabalhou em uma sociedade empresária privada localizada em Ouro Preto/MG por 13 anos ininterruptos, exercendo a função de almoxarife. Em razão dos efeitos da pandemia, com a respectiva redução das atividades do seu empregador, Maria
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC219902 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219903 · Direito Previdenciário
A família Macedo Machado é composta pelo casal Jorge e Elaine, além de suas três filhas maiores (Tania, Maria e Regina). No âmbito profissional, Jorge é um trabalhador intermitente, Elaine é síndica não remunerada do condomínio residencial
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219904 · Direito Previdenciário
O regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado. As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência privada, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219905 · Direito Previdenciário
Avalie se os funcionários pessoas físicas listados a seguir são exemplos de segurados obrigatórios da Previdência Social. I. Diretor empregado que presta serviço e é remunerado por uma empresa de caráter rural. II. Contratado por empresa de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219906 · Direito Previdenciário
Das pessoas a seguir indicadas, aquela que, de acordo com a norma de regência, não tem óbice para se inscrever no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como segurado facultativo, é
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219907 · Direito Previdenciário
Os segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou facultativos. O facultativo é aquele que não tem obrigação de fazer os recolhimentos, mas o faz voluntariamente por entender que a adesão ao RGPS é vantajosa pela proteção social
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC219908 · Direito Previdenciário
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com seu esposo e 2 filhos solteiros capazes, tendo o mais velho
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC219909 · Direito Previdenciário
Segundo a redação atual do Decreto nº 3.048/1999, que versa sobre o Regime Geral de Previdência Social, podem ser dependentes do segurado, exceto nos casos de invalidez ou deficiência intelectual e mental, os filhos não emancipados com idad
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219910 · Direito Previdenciário
Dependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado. São divididos em classes, sendo que os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições. A existência de dependente de classe supe
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC219911 · Direito Previdenciário
Das pessoas abaixo indicadas, a que caracteriza um dependente classe 2 da Previdência Social é:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219912 · Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/91, ao disciplinar os dependentes para fins previdenciários, estabelece algumas regras e limitações relevantes. Diante da referida norma, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC219913 · Direito Previdenciário
Reginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em Ipatinga/MG, vinculado ao RGPS. Reginaldo tem a seguinte situação familiar: possui uma companheira, com quem vive há 5 anos, e teve, com ela, uma filha de 2 anos de ida
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC219914 · Direito Previdenciário
O Regulamento da Previdência Social e outras providências, no que refere a hipótese de não constarem do Cadastro Nacional de Informações Sociais as informações sobre atividade, vínculo, remunerações ou contribuições, ou de haver dúvida sobr
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →