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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC220083 · Direito Previdenciário

Marcela é empregada em uma sociedade empresária localizada em Cancela Preta, bairro de Macaé/RJ. No contracheque de Marcela há diversas rubricas, todas discriminadas e pormenorizadas. Das parcelas listadas a seguir, extraídas dos recibos sa

FGV · 2024

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FC220084 · Direito Previdenciário

O regime próprio de previdência social do Estado Alfa estava com um elevado déficit atuarial, que correspondia ao total das receitas que seriam auferidas por mais de uma década, situação devidamente demonstrada em estudos específicos. Em ra

FGV · 2023

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FC220085 · Direito Previdenciário

Um dos princípios da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa. Neste sentido, assinale a opção que indica a estrutura do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), seu órgão de cúpula.

FGV · 2025

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FC220086 · Direito Previdenciário

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é um órgão superior de deliberação colegiada que, entre outras relevantes competências, estabelece diretrizes gerais e aprecia as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social; partic

FGV · 2024

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FC220087 · Direito Previdenciário

Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa. Neste sentido, tem-se que o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social)

FGV · 2022

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FC220088 · Direito Previdenciário

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é o órgão superior de deliberação colegiada destinado ao tratamento da matéria de Direito previdenciário no Brasil. Dentre as suas relevantes atribuições, o CNPS estabelece diretrizes gerais

FGV · 2022

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FC220089 · Direito Previdenciário

Joana, empregada de sociedade de economia mista federal que explora atividade econômica em sentido estrito, estava prestes a completar 75 anos de idade. Como a referida idade acarretou a aposentadoria compulsória de sua amiga Ivana, servido

FGV · 2025

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FC220090 · Direito Previdenciário

Mário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente automobilístico que o deixa temporariamente afastado de suas funções, haja vista a comprovada incapacidade temporária, mediante perícia médica. Nesse contexto, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC220091 · Direito Previdenciário

Maria Antônia, servidora pública federal, regularmente aprovada em concurso público e nomeada na forma da lei, deseja obter aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência dos servidores federais e, simultaneamente, também pelo Regime Gera

FGV · 2024

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FC220092 · Direito Previdenciário

Assinale a opção que apresenta o benefício que não é de oferta obrigatória por parte dos regimes próprios de Previdência Social.

FGV · 2024

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FC220093 · Direito Previdenciário

O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos tem caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados

FGV · 2023

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FC220094 · Direito Previdenciário

Sobre aspectos gerais de funcionamento e organização de sistemas previdenciários, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC220095 · Direito Previdenciário

Quanto às regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC220096 · Direito Previdenciário

A reforma previdenciária de 2019, aprovada pela Emenda Constitucional nº 103, com o declarado objetivo de aproximar os regimes públicos de previdência social do desejado equilíbrio atuarial e financeiro, apresentou diversas inovações nas re

FGV · 2023

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FC220097 · Direito Previdenciário

Considere a seguinte situação hipotética: Jorge, jovem profissional habilitado em ciências atuariais, obtém aprovação em concurso público de provas e títulos para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo em 2022. Nessa nova situação

FGV · 2023

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FC220098 · Direito Previdenciário

Sobre a contribuição previdenciária dos pensionistas de servidores públicos da União, ausente déficit atuarial no Regime Próprio de Previdência, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC220099 · Direito Previdenciário

Manuel ingressa na carreira de procurador municipal de Niterói, em janeiro de 2023, após regular aprovação. Manuel contava, previamente, com cinco anos de advocacia privada autônoma e cinco anos como servidor público da União Federal. Nesse

FGV · 2023

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FC220100 · Direito Previdenciário

Sobre os regimes próprios de servidores públicos, ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo (RPPS), é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC220101 · Direito Previdenciário

Os servidores públicos do Estado Sigma realizaram uma grande mobilização visando a alterar a sistemática previdenciária que lhes era aplicável. O principal ponto de insatisfação consistia na sua atual vinculação ao regime geral de previdênc

FGV · 2023

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FC220102 · Direito Previdenciário

José Alves, servidor público federal, com ingresso na carreira pública em janeiro de 1998, possui, atualmente, 50 anos de idade. José possuía 5 anos prévios à função pública os quais laborou como profissional autônomo. Diante da hipótese na

FGV · 2023

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FC220103 · Direito Previdenciário

Sobre as regras gerais da previdência social dos servidores públicos, na forma disciplina pela Constituição de 1988, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC220104 · Direito Previdenciário

Com o advento da Emenda Constitucional no 103/19, houve especial preocupação com o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários de servidores públicos. Nesse contexto, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC220105 · Direito Previdenciário

Sobre o regime previdenciário dos servidores públicos federais, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC220106 · Direito Previdenciário

Sobre o atual regramento de aposentadoria de servidores públicos federais, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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