FC228812 · Direito Previdenciário
Acerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC228813 · Direito Previdenciário
Determina a Constituição Federal que a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de informalidade, e àqu
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228814 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa cujo texto está em consonância com as disposições da Constituição Federal no que diz respeito à previdência privada.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228815 · Direito Previdenciário
A aposentadoria é uma preocupação de todos os brasileiros. A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa desfrutar de uma complementação em sua aposentadoria. Ela pode
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228816 · Direito Previdenciário
A Previdência Social brasileira visa afiançar aos seus segurados condições para manutenção em razão de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, entre outras situações. Legalmente está prevista uma “proteção a mais” ao trabalhador na
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228817 · Direito Previdenciário
A Assistência Social visa garantir a proteção social de indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento das situações de risco e vulnerabilidade social. Ela se faz presente por meio dos serviços, benefícios, programas e projetos socioass
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228818 · Direito Previdenciário
Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a previdência e a assistência são, respectivamente, de caráter
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228819 · Direito Previdenciário
Podem ser consideradas políticas públicas associadas tipicamente à garantia dos direitos sociais:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228820 · Direito Previdenciário
Sobre o sistema previdenciário público brasileiro, importante instrumento de garantia de um direito social, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228821 · Direito Previdenciário
No decorrer das últimas duas décadas, o Brasil tem se destacado na comunidade internacional pela sua política de acolhimento de imigrantes e refugiados de diversos lugares do mundo. Essa realidade é viabilizada por políticas públicas no âmb
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228822 · Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Avalie se, de acordo com a Lei Orgânica
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228823 · Direito Previdenciário
A respeito da Previdência Social, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228824 · Direito Previdenciário
Pessoas incapacitadas para o trabalho, de idade avançada, gestantes, desempregadas, cônjuges ou companheiras de pessoa falecida, dependentes de pessoas reclusas de baixa renda, entre outras, têm cobertura garantida por meio dos benefícios d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228825 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta quanto aos pilares da seguridade social.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228826 · Direito Previdenciário
No âmbito da Seguridade Social brasileira, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às açõ
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228827 · Direito Previdenciário
De acordo com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, em matéria de previdência social, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228828 · Direito Previdenciário
Assinale a opção que indica um objetivo da Previdência Social na Constituição de 1988.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228829 · Direito Previdenciário
A Previdência Social visa assegurar aos seus contribuintes meios indispensáveis de manutenção, em casos de incapacidade. desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte do seu provedor financ
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228830 · Direito Previdenciário
Fernanda e Jurandir estão estudando o ponto sobre Assistência Social e, de acordo com a Lei nº 8.212/1991,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228831 · Direito Previdenciário
Conforme previsão legal, a organização da previdência social deve obedecer a alguns princípios e diretrizes, dentre eles:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228832 · Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988 trouxe para a política de assistência social um novo horizonte, que é do campo dos direitos. Nessa linha, esta política pública deve ser entendida como
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228833 · Direito Previdenciário
Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Previdência Social seu caráter democrático e descentralizado d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228834 · Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS vincula
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228835 · Direito Previdenciário
A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
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