Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602880 · Direito Previdenciário

Renata faleceu num trágico acidente do trabalho ocorrido em junho de 2024, na indústria de argamassa em que trabalhava há 7 anos, localizada em Matinha, bairro do Município de Abreu e Lima. Renata era solteira e tinha um filho adotivo de 19

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602881 · Direito Previdenciário

Genivaldo, que reside em Pitanga, bairro do Município de Abreu e Lima, estava desempregado há muitos anos e então resolveu aderir como contribuinte facultativo da Previdência Social. Genivaldo contribui para o INSS desde janeiro de 2023 sob

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602882 · Direito Previdenciário

Com base na legislação que rege o acidente do trabalho, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602883 · Direito Previdenciário

Julgue os seguintes itens, relativos aos planos de benefícios do RGPS. I A carência do salário-maternidade da segurada especial é de 10 contribuições mensais. II A reabilitação profissional é um serviço que poderá ser prestado tanto ao segu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602884 · Direito Previdenciário

Com o objetivo de preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral de Previdência Social, o texto do artigo 201 da Constituição Federal tem sido modificado pelo constituinte derivado por sucessivas emendas. Nesse cenário, a Emen

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602885 · Direito Previdenciário

Pedro reside em Caetés I, bairro do Município de Abreu e Lima, é aposentado pelo INSS desde 2021 mas resolveu continuar trabalhando no mesmo emprego para se manter ativo. Em junho de 2024, Pedro contraiu dengue e, diante de sua idade avança

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602886 · Direito Previdenciário

João Rodrigues, titular do cargo efetivo de Analista Fazendário com especialidade em Direito desde 2001, decidiu solicitar aposentadoria perante o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Tocantins ao completar 85 anos de idade. Para

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602887 · Direito Previdenciário

Uma indústria brasileira, empregadora de centenas de empregados, organiza, por meio de acordo coletivo com o sindicato local, negociação coletiva em prol de pagamento de lucros e resultados a seus trabalhadores. Após o término do exercício,

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602888 · Direito Previdenciário

Jorge, jovem advogado, inicia suas atividades remuneradas em janeiro de 2020, na condição de advogado autônomo. Em janeiro de 2025, logra aprovação em concurso público para juiz federal da 1ª Região, iniciando suas atividades em março do me

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602889 · Direito Previdenciário

A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe diversas alterações nos regimes previdenciários vigentes no Brasil. No aspecto específico dos regimes próprios de previdência dos municípios, é correto afirmar que:

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602890 · Direito Previdenciário

Acerca das normas gerais sobre organização e funcionamento dos RPPS, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602891 · Direito Previdenciário

Desde o advento da Constituição da República de 1988, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) passou por sucessivas alterações vocacionadas a garantir equilíbrio financeiro e atuarial ao sistema. Nesse contexto, a Emenda Constituciona

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602892 · Direito Previdenciário

À luz do ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ostenta as seguintes diretrizes:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602893 · Direito Previdenciário

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Complementar nº 113/2005 (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho). I - São filiados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Público

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602894 · Direito Previdenciário

Jonas tem 63 anos de idade e vive em uma família de parcos recursos, cuja renda familiar, dividida pela quantidade de pessoas previstas na Lei, é inferior a 1/4 do salário-mínimo. Estela, prima de Jonas, tem 60 anos de idade, mora em outra

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602895 · Direito Previdenciário

Rita, 54 anos, pessoa com autismo, reside sozinha há 5 anos, desde a morte de seus pais. Os vizinhos realizaram denúncia no Disque 100 acerca das condições inadequadas em que Rita se encontra. O Centro de Referência Especializado em Assistê

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602896 · Direito Previdenciário

São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), EXCETO:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602897 · Direito Previdenciário

Com o advento da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, aplica-se aos militares estaduais, entre outras, a seguinte norma geral:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602898 · Direito Previdenciário

Julgue os seguintes itens, no que se refere ao tempo de contribuição para fins previdenciários, conforme a legislação previdenciária e a jurisprudência do STJ. I O segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de aux

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602899 · Direito Previdenciário

Em 15 de julho de 2025, Ana Maria, contando 57 anos de idade, titular de cargo efetivo de Professora do Ensino Básico da rede pública estadual desde 1º de janeiro de 1994, solicitou aposentadoria especial de professor com fundamento no arti

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602900 · Direito Previdenciário

Antônio de Oliveira, titular de cargo efetivo de Professor na rede de ensino estadual, faleceu em 26 de dezembro de 2019. Quinze dias depois do óbito, a viva, Rosalina de Oliveira, de 46 anos de idade, e o filho, Pedro de Oliveira, de 5 ano

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602901 · Direito Previdenciário

Acerca da organização e do custeio da Seguridade Social brasileira,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602902 · Direito Previdenciário

A respeito do custeio da Seguridade Social, conforme o arcabouço da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.212/1991, sobre as fontes e a organização do financiamento,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602903 · Direito Previdenciário

Custódio reside em São Bento, bairro do Município de Abreu e Lima, é aposentado pelo INSS e recebe o valor equivalente a 3 salários-mínimos mensais da autarquia federal. No mês de junho de 2024, Custódio foi ao banco retirar o extrato da co

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →