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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602904 · Direito Previdenciário

Carlos, com setenta e oito anos de idade, recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e atualmente está gravemente enfermo, sem condição de locomoção. Recentemente ele recebeu comunicação do INSS para comparecer ao órgão no prazo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602905 · Direito Previdenciário

João foi empregado celetista por 11 anos, tendo feito 132 contribuições mensais para a previdência social, sem interrupção. Foi dispensado sem justa causa em 10/1/2023 e registrou o desemprego no órgão competente em 20/1/2023. Desde então,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602906 · Direito Previdenciário

A execução das contribuições previdenciárias relativas a uma condenação da justiça do trabalho, na hipótese de reconhecimento do vínculo empregatício pela via judicial, compete à

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602907 · Direito Previdenciário

Suponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de idade proveniente de família de baixa renda tenha falecido. Nesse caso, consoante o entendimento do STJ,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602908 · Direito Previdenciário

Após analisar, para fins de registro, a legalidade do ato de aposentação de servidor público que esteve vinculado a um ente federativo nas três últimas décadas, em razão da ocupação de cargo em comissão, ressaltando que o referido ente poss

FGV · 2025

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FC602909 · Direito Previdenciário

A Constituição da República contempla o princípio contributivo entre os vetores fundantes dos regimes geral e próprio de previdência social. Por essa razão, para fins de aquisição do direito à aposentadoria,

VUNESP · 2025

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FC602910 · Direito Previdenciário

Aos 23 de agosto de 2025, Policarpo Quaresma, titular do cargo de Guarda Civil Municipal, completou 50 (cinquenta) anos de idade e solicitou aposentadoria especial por exercício de atividade de risco, calculada segundo a regra da integralid

VUNESP · 2025

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FC642717 · Direito Previdenciário

O Decreto nº 3.048/1999 aprovou o Regulamento da Previdência Social no Brasil e estabeleceu os princípios básicos da previdência social, incluindo os beneficiários e os tipos de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-famíli

FGV · 2026

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FC642718 · Direito Previdenciário

A previdência social constitui um modelo de proteção social que

VUNESP · 2026

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FC642719 · Direito Previdenciário

Em relação aos segurados do RGPS, julgue os itens a seguir. I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado contribuinte individual. II Um sargento da ativa da Polícia Militar do estado de Minas Gera

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC642720 · Direito Previdenciário

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um instrumento governamental criado para registrar, fiscalizar e subsidiar políticas públicas sobre o mercado de trabalho formal no Brasil. Considerando o que estabelece a legislação, assinale

FGV · 2026

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FC642721 · Direito Previdenciário

Durante uma ação de capacitação sobre benefícios previdenciários na AMAZUL, a equipe de Gestão de Pessoas revisou as prestações asseguradas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Um dos objetivos era identificar corretamente os ben

FGV · 2026

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FC642722 · Direito Previdenciário

O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, que podem ser devidas tanto ao segurado, quanto ao seu dependente, inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços. Assinale a

FGV · 2026

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FC642723 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC642724 · Direito Previdenciário

O casal de empresários, João e Maria, contribuintes individuais do INSS, morreu em um acidente de automóvel, ocorrido em uma estrada de Maringá, PR. O casal deixou 2 filhos naturais (de 19 e 16 anos, respectivamente) e 1 filho adotivo (de 1

FGV · 2026

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FC642725 · Direito Previdenciário

Durante uma capacitação sobre benefícios previdenciários na AMAZUL, a equipe de Gestão de Pessoas revisou critérios utilizados pela perícia médica do INSS para caracterizar a natureza acidentária da incapacidade laboral. Considerando o que

FGV · 2026

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FC642726 · Direito Previdenciário

Clodoaldo trabalhava há 22 anos em uma sociedade empresária localizada em Londrina, PR. Em outubro de 2025, ele foi vítima de um acidente do trabalho típico. Em razão da gravidade do sinistro, Clodoaldo ficou incapacitado para o exercício d

FGV · 2026

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FC642727 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que está em consonância com as prescrições atuais dos Benefícios da Previdência Social.

VUNESP · 2026

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FC642728 · Direito Previdenciário

Sobre o processo de habilitação e reabilitação profissional, assegurado pela Previdência Social (PS) como direito do segurado, pode-se afirmar, corretamente, que

VUNESP · 2026

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FC642729 · Direito Previdenciário

Ana, 20 anos, tem síndrome de Down, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e sempre residiu com sua mãe, Noêmia. Após o falecimento de Noêmia, Ana foi morar com seu irmão mais velho, Antônio, que propôs uma ação de interdição em f

FGV · 2026

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FC642730 · Direito Previdenciário

José, médico sanitarista que assumiu cargo efetivo municipal em 20 de setembro de 2024, sofreu grave acidente, que o incapacitou definitivamente para o trabalho, em janeiro de 2025. Com base nesses dados, é correto afirmar que o servidor fa

VUNESP · 2026

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FC642731 · Direito Previdenciário

Nos termos da Lei Complementar nº 10.887/04, em se tratando do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a Seguridade Social é um seguro pago por meio dos Recolhimentos da Contribuição Previdenciária em forma de percentual que incidirá s

VUNESP · 2026

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FC642732 · Direito Previdenciário

A Perícia Médica atuará de modo coordenado, uniforme e harmônico, com ações e procedimentos executados no âmbito da Perícia Previdenciária e da Perícia em Saúde, de forma integrada e articulada entre a AGEPREV e os órgãos, as unidades organ

FGV · 2026

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FC642733 · Direito Previdenciário

A perícia médica do Estado de Mato Grosso do Sul será organizada e estruturada de forma sistêmica, em 2 conjuntos, para ordenar os procedimentos e os processos de trabalho para avaliação médico-pericial e análise de contingências que reduze

FGV · 2026

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