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Questões de concursos de Direito Civil

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FC151690 · Direito Civil

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. A ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151691 · Direito Civil

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonia

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151692 · Direito Civil

A respeito das pessoas jurídicas reguladas pelo Código Civil, julgue o item a seguir. Configurado abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, no bojo de ação de execução, pode o juiz

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC151693 · Direito Civil

A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item a seguir. A utilização do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica, que permite que sejam atingidos bens pessoais de sócio que se valeu da pessoa ju

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC151694 · Direito Civil

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir. Segundo o Código Civil em vigor, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica de p

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151695 · Direito Civil

A respeito de personalidade jurídica, direitos da personalidade e capacidade, julgue o item seguintes, de acordo com as disposições do Código Civil e da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A alteração da finalidade originalme

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151696 · Direito Civil

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. A desconsideração da personalidade jurídica, a partir da teoria maior, exige a comprovação do abuso, o que se pre

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151697 · Direito Civil

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Constitui desvio de finalidade da pessoa jurídica a expansão ou alteração da finalidade originalmente firmada como sua atividade econômica.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151698 · Direito Civil

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151699 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário. Caso um credor observe que o devedor, pessoa física, vem transferindo seu patrimônio pessoal para uma pessoa jurídica da qual é sócio, a fim de dificultar a cobrança, pode esse credor

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151700 · Direito Civil

A respeito da aplicação das leis, das pessoas jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir. A confusão patrimonial, que constitui abuso da personalidade jurídica, restará configurada caso a sociedade cumpra de forma repetitiva obrigação do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151701 · Direito Civil

Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir. Verificado abuso de personalidade jurídica por confusão patrimonial ou desvio de finalidade, o juiz pode determinar a desconsideração da personal

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC151702 · Direito Civil

No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jurídica, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Renata, casada com Carlos, ajuizou açã

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC151703 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acordo com o disposto no Código Civil. Demonstrada a manifesta insolvência da pessoa jurídica,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151704 · Direito Civil

No que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresárias e à falência e à recuperação judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue. A d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151705 · Direito Civil

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários. Na hipótese de desconsideração da personalidade

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151706 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo à desconsideração da personalidade jurídica, à responsabilidade civil e à ausência. Situação hipotética: João e José são sócios da empresa J&J Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. — J&J —, sendo o primeiro

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151707 · Direito Civil

Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de quentinhas.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC151708 · Direito Civil

[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC151709 · Direito Civil

[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC151710 · Direito Civil

[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC151711 · Direito Civil

[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC151712 · Direito Civil

Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Os sócios de uma empresa decidiram dissolvê-la após a morte de um deles, mas não deram baixa na junta comercial. Assertiva: Nessa si

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC151713 · Direito Civil

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. Ao adquirir personalidade jurídica, a pessoa jurídica tor

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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