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Questões de concursos de Direito Civil

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FC151714 · Direito Civil

Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item. Caso um dos sujeitos da relação jurídica seja uma sociedade, admite-se excepcionalmente a desconsideração da regra

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC151715 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Ao acolher requerimento de desconsideração da personalidade jurídica feita com fulcro no Código Civil, o juiz deve determinar a substitu

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC151716 · Direito Civil

No que se refere ao direito societário, julgue o item que se segue. A desconsideração inversa da personalidade jurídica implica o afastamento do princípio de autonomia patrimonial da sociedade, o que a torna responsável por dívida do sócio.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151717 · Direito Civil

À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue o seguinte item. O princípio da autonomia patrimonial — que decorre da personalização das sociedades empresárias — pode ser judicialmente afasta

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151718 · Direito Civil

A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue. Se uma pessoa tiver mais de uma residência, qualquer uma delas será considerada seu domicílio.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC151719 · Direito Civil

Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item, à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Configur

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151720 · Direito Civil

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Se uma pessoa viver alternadamente em mais de uma residência, será considerada seu domicílio aquela em que permanecer por mais tempo.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151721 · Direito Civil

Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações e da posse. Será considerado domicílio do município o lugar onde funcionar a sua administ

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151722 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio. O Código Civil veda a pluralidade domiciliar, por isso uma pessoa que exerce profissão em localidades diversas de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151723 · Direito Civil

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens. Conforme o Código Civil, o domicílio do incapaz

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151724 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil. O servidor público possui domicílio necessário, localizado no lugar em que exerça permanentemente suas funções.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151725 · Direito Civil

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as regras de domicílio da pessoa física, julgue o item a seguir. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce permanentemente suas funções ou onde está sediada a c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151726 · Direito Civil

Julgue o seguintes item, relativo ao domicílio. Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151727 · Direito Civil

Julgue o seguintes item, relativo ao domicílio. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151728 · Direito Civil

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A definição do domicílio do servidor público depende de seu ânimo definitivo para

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC151729 · Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Se a pessoa natural tiver diversas residências onde viva alternadamente, qualquer uma delas é considerada seu domicílio.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC151730 · Direito Civil

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. O negócio jurídico referente ao bem principal excepcionalmente abrangerá as pertenças relativas a esse bem.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151731 · Direito Civil

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151732 · Direito Civil

Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil. A pluralidade de bens singulares com destinação unitária pertencentes a uma mesma pessoa constitui uma universalidade de direit

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151733 · Direito Civil

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Se constituída uma universalidade de fato, o bem singular fica impedido de ser objeto de relação

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151734 · Direito Civil

A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir. O fato de os bens constituírem uma universalidade de fato não obsta que eles sejam objeto de relações

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151735 · Direito Civil

A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos bens e da prescrição, julgue o item que se segue. Salvo manifestação de vontade expressa, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151736 · Direito Civil

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. Apesar de se destinarem, de modo duradouro, ao uso de outro bem, as pertenças, em regra, não seguem a regra da gr

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151737 · Direito Civil

Conforme o Código Civil brasileiro, no que concerne ao conceito de bens móveis, julgue o seguinte item. Todas as coisas suscetíveis à valoração econômica, com o sem movimento próprio, que não sejam removíveis pela força alheia, são consider

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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