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Questões de concursos de Direito Civil

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FC152074 · Direito Civil

No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue. No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a resolução contratual pela onerosidade excessiva depende da demonstração da superveniência

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152075 · Direito Civil

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Mauro firmou contrato com determinada empresa, por meio do qua

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152076 · Direito Civil

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ. Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152077 · Direito Civil

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item. Se a referida relação jurídica for do tipo empresarial e tiver sido entabulada por contrato de execução continuada, na hipótese de a prestação se torna

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152078 · Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir. Nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio serão

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152079 · Direito Civil

Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal, como, por exemplo, entre outros, a resilição, a r

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152080 · Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Em contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos relacionados à coisa ficam por conta do vendedor, enquanto os riscos referentes ao

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152081 · Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em até

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152082 · Direito Civil

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item subsecutivo. Cláusula de reserva de domínio em contrato de compra e venda só terá validade

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152083 · Direito Civil

Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, na ação ajuizada pelo vendedor com o intuito de recuperar coisa vendida com cláusula de res

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152084 · Direito Civil

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue. Em um contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, en

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152085 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda. Caso não haja estipulação em contrário no contrato de compra e venda, as despesas com a escrituração e o registro serão de responsabilidad

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152086 · Direito Civil

Mário comprou um computador portátil à vista, mas a loja não possuía um exemplar no momento da compra e comprometeu-se a entregar o produto no prazo de uma semana. Em seguida, Mário adquiriu um veículo mediante a emissão de cinco cheques pr

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152087 · Direito Civil

A respeito dos contratos, julgue o próximo item à luz do Código Civil. Se vendedor e comprador estipularem o cumprimento das obrigações de forma simultânea em venda à vista, ficará afastada a utilização do direito de retenção por parte do v

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152088 · Direito Civil

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. A cláusula de retrovenda, prevista nos contratos de compra e venda, garante ao vendedor de coisa móvel ou imóvel o direito de recobrá-la no prazo de cento e

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152089 · Direito Civil

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, o negócio jurídico contratual é considerado existente, mas perde sua validade.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152090 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda. Para a validade da permuta entre ascendente e descendente, é indispensável a anuência de todos os demais descendentes

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152091 · Direito Civil

À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. O contrato estimatório é classificado pela doutrina como oneroso, real e comutativo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152092 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contratos, à prescrição e à decadência. Em um contrato estimatório, enquanto não pago integralm

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152093 · Direito Civil

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152094 · Direito Civil

Julgue o item subsecutivo, relativo a contrato de venda. O contrato de compra e venda é o meio pelo qual uma pessoa transfere a outra determinado bem, mediante o pagamento, em dinheiro, de determinado valor. Nesse tipo de contrato, o bem de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152095 · Direito Civil

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152096 · Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152097 · Direito Civil

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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