Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC152338 · Direito Civil

Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item. Se Carlos falecer sem deixar bens particulares, Luciana terá direito a uma quota equivalente à que

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152339 · Direito Civil

A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir. Situação hipotética: João e Maria, casados entre si, faleceram em virtude de acidente aéreo, não tendo sido possível verificar a precedênci

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152340 · Direito Civil

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Isabela e Pedro, casados sob o regime de comunhão universal de bens, tiveram dois filhos. Isabela, antes de contrair matrimônio com Pe

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152341 · Direito Civil

Julgue o item subsequente, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da existência de herdeiros necessários.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152342 · Direito Civil

Julgue o item subsequente, a respeito do direito das sucessões. O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de irmão do falecido quando estes concorrerem com irmãos do de cujus.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152343 · Direito Civil

A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue o próximo item. O legatário sucede ao de cujus em bens ou direitos específicos e responde pelas dívidas da herança.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152344 · Direito Civil

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente. Embora os maiores de dezesseis anos de idade possam testar, esse ato será passível de anulação se ausente

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC152345 · Direito Civil

Julgue o item subsequente, a respeito do direito das sucessões. É válido o testamento celebrado por testador sem o pleno discernimento no momento da lavratura, uma vez que não se exige a manifestação perfeita da vontade, mas tão somente que

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152346 · Direito Civil

Julgue o item subsequente, a respeito do direito das sucessões. O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é formalidade essencial ao mesmo sua leitura, pelo testador, às testemunhas.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152347 · Direito Civil

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade civil. Luiz faleceu, mas deixou obrigação tributária inscrita na dívida ativa d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC152348 · Direito Civil

Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua entrada em vigor e o seu prazo de vigência; foi silente também quanto à revogação da lei

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC152349 · Direito Civil

Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item. Se a norma jurídica regente da referida relação jurídica for revogada por norma superveniente, as novas disposiçõe

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152350 · Direito Civil

Julgue o tem a seguir, referente a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fatos, atos e negócios jurídicos no direito civil. Conforme a jurisprudência atual do STF, a al

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152351 · Direito Civil

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152352 · Direito Civil

No que se refere aos direitos da personalidade, julgue o próximo item, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. A prova inequívoca da má-fé de uma publicação é indispensável para ensejar a indenização pela ofensa ao nome ou à im

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152353 · Direito Civil

Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152354 · Direito Civil

Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152355 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil. Conquanto a modificação do nome civil seja qualificada como excepcional e as hipóteses em que se admite a alteração sejam restritivas, o Superior Tribunal de Justiça vem admitindo a flexibili

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC152356 · Direito Civil

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A vulneração da intimidade e da vida privada configura abuso de direito de uso de imagem de pessoas públicas ou notórias.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC152357 · Direito Civil

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A violação de direitos da personalidade ocorrida no período do regime militar está sujeita ao prazo quinquenal.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC152358 · Direito Civil

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A voz humana é amparada pelos direitos da personalidade, seja como elemento componente do direito à imagem ou do direito à identidade pe

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC152359 · Direito Civil

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. Integrante do conjunto de direitos da personalidade, o direito ao nome viabiliza o restabelecimento do nome de solteiro após a dissoluçã

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC152360 · Direito Civil

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição. O companheiro sobrevivente tem legitimidade para

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC152361 · Direito Civil

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos ou comerciais, imagens do indivíduo B, sem autorização deste, será devida indenização in

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →