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Questões de concursos de Direito Civil

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FC177198 · Direito Civil

Segundo artigo 5º do Código Civil Brasileiro a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Ocorre que, além do atingimento dos 18 anos, existem outras possibilidades

Instituto AOCP · 2018

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FC177199 · Direito Civil

Sobre capacidade da pessoa natural, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. II. São absolutam

Instituto AOCP · 2017

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FC177200 · Direito Civil

Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC177201 · Direito Civil

Em relação ao Direito Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC177202 · Direito Civil

Em relação à integridade psicofísica, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC177203 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos da personalidade previstos no Código Civil.

Instituto AOCP · 2017

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FC177204 · Direito Civil

O Senhor João tem oitenta anos de idade e há cinco anos datam as últimas notícias dele. Seu filho, José, procura a Defensoria Pública para saber sobre sua sucessão. Com base na situação hipotética e de acordo com o Código Civil e a jurispru

Instituto AOCP · 2022

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FC177205 · Direito Civil

Quanto à parte geral do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2020

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FC177207 · Direito Civil

De acordo com o disposto no Código Civil vigente (Lei no 10.406/2002), são pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO

Instituto AOCP · 2024

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FC177208 · Direito Civil

Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas tipicamente de direito privado:

Instituto AOCP · 2024

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FC177209 · Direito Civil

Com base nas normas sobre pessoas jurídicas previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC177210 · Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das pessoas jurídicas, de acordo com o Código Civil.

Instituto AOCP · 2022

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FC177211 · Direito Civil

Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC177212 · Direito Civil

Sobre o disposto no Código Civil pátrio sobre pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2017

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FC177213 · Direito Civil

De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca das Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2016

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FC177214 · Direito Civil

Acerca do regime civil das associações e fundações, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC177215 · Direito Civil

De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca das Associações, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2016

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FC177217 · Direito Civil

Nos termos do art. 62 do Código Civil, para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de adminis

Instituto AOCP · 2023

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FC177218 · Direito Civil

Acerca das fundações privadas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC177219 · Direito Civil

Sobre a pessoa jurídica de direito privado, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É possível alterar o estatuto de uma fundação desde que deliberada por dois

Instituto AOCP · 2022

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FC177220 · Direito Civil

Sobre a disciplina das pessoas jurídicas prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC177221 · Direito Civil

João, em testamento, fez dotação especial de parte de seus bens, todos livres, para o fim de constituir uma fundação. Quando da ocasião de sua morte, foi verificado que os bens destinados à criação da fundação eram insuficientes para esse f

Instituto AOCP · 2018

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FC177222 · Direito Civil

Em relação à desconsideração da personalidade jurídica e aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC177223 · Direito Civil

Caio pretende constituir em seu nome uma empresa de comércio de calçados. Ana pretende constituir em seu nome uma igreja de sua religião para propagar sua fé. Fernanda pretende criar um partido político. Diante do intuito de cada um dos suj

Instituto AOCP · 2018

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