FC329003 · Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil extracontratual, é correto afirmar que:
IBADE · 2017
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC329004 · Direito Civil
Com base nas regras do contrato de Comodato, considere o fragmento abaixo: “O comodatário exerce a posse da coisa, mantendo o comodante a posse . A posse do comodatário é precária, como toda aquela que insitamente traz a obrigação de restit
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC329005 · Direito Civil
Conforme destacado no Art. 1.196 do Código Civil: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.”. No tocante à posse, é correto afirmar que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC329006 · Direito Civil
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º 2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a moradia. Acontece que G
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329007 · Direito Civil
Considere a seguinte situação: Cláudio exerce a posse de um imóvel em que realizou diversas obras como a construção de uma piscina, conserto de telhados e ampliação da garagem. Com receio de perder a posse do imóvel e ser prejudicado pelos
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC329008 · Direito Civil
Sobre os efeitos da posse voltados ao possuidor de boa-fé, é correto dizer que o possuidor de boa-fé:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC329009 · Direito Civil
Sobre as principais distinções entre os direitos obrigacionais, direitos pessoais (jus ad rem) e os direitos reais (ius in re): ( ) O direito obrigacional é exercido e recai diretamente sobre a coisa, sobre um objeto fundamentalmente corpór
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC329010 · Direito Civil
Considere a seguinte situação: João vendeu um automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço e entregando-o, sem que fosse realizado o registro da compra e venda no órgão competente. Fernando compareceu à loja X, se interessou no a
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC329011 · Direito Civil
Pertence aos Direitos Reais, EXCETO:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC329012 · Direito Civil
As limitações ao direito de propriedade privada são restrições impostas ao seu exercício e a sua extensão, contudo, não acarretam diminuição do patrimônio de quem as suporta ou enriquecimento daquele que delas aproveite. Diante disso, marqu
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC329013 · Direito Civil
Considere a situação em que um indivíduo exerce a posse de um imóvel sem interrupção e oposição, pelo tempo de dezesseis anos. Com base nisso, é CORRETO afirmar que:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC329014 · Direito Civil
Sobre as regras do Código Civil para aquisição da propriedade imóvel, analise os itens abaixo: I. O prazo para aquisição da propriedade será de cinco anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizad
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC329015 · Direito Civil
Considere a situação em que um indivíduo busca um Cartório de Registro de Imóveis para requerer o reconhecimento da aquisição da propriedade de um imóvel urbano em que reside por mais de quinze anos. Para comprovar a situação fática, o indi
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC329016 · Direito Civil
Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que as normas sobre Aquisição de propriedade de imóveis estão contidas no Livro:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329017 · Direito Civil
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por 5 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu trabalho e n
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329018 · Direito Civil
Sobre o instituto da usucapião especial urbana, ê correto afirmar que:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC329019 · Direito Civil
O Soldado de Segunda Classe Luis Paulo adquiriu uma casa geminada e passou a sofrer com barulhos desagradáveis vindo do imóvel vizinho em decorrência da realização de festas com som alto durante a madrugada. Considerando as normas relativas
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC329020 · Direito Civil
Com relação às características dos direitos reais de superfície, marque a alternativa correta.
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC329021 · Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta o nome do direito real que preceitua que proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329022 · Direito Civil
Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC329023 · Direito Civil
Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano, adolescente órfão de 13 anos, e seu irmão Estêvão, de 7 anos. Antes de morrerem, seus pais perderam o poder familiar em razão de denúncia por maus tratos, mas indicaram Bianca para
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329024 · Direito Civil
A respeito da tutela e da curatela, à luz do Código Civil:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329025 · Direito Civil
João Carlos, médico, foi excluído dos quadros de uma sociedade cooperativa médica, sob o argumento de que desrespeitou alguns preceitos contratuais. Irresignado com a referida exclusão, João, promoveu determinada demanda, objetivando o reco
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329026 · Direito Civil
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que:
IBADE · 2023
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