Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC417709 · Direito Civil

Como fazia todas as manhãs, um belo dia, Robson saiu de sua casa às oito horas para fazer a sua caminhada. No entanto, desta vez não retornou para o seu domicílio. Seus familiares procuraram em todos os lugares a que habitualmente ia e busc

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC417710 · Direito Civil

Quanto aos ausentes e seus bens, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC417711 · Direito Civil

Humberto desapareceu do seu domicílio na cidade de Anápolis, sem que houvesse notícias do seu paradeiro, deixando procurador e testamento. Decorridos três anos do seu desaparecimento, sua esposa, casada com Humberto sob o regime de comunhão

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC417712 · Direito Civil

Arnaldo saiu de casa em 2004 e desde então não houve mais notícias dele. Em 2005, seus filhos pleitearam a declaração de sua ausência, que foi deferida no mesmo ano, com a arrecadação dos bens de Arnaldo e a nomeação de um dos filhos como c

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC417713 · Direito Civil

José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no Estado do Amazonas. Ele habitualmente sai com sua embarcação, sozinho, no início da semana e retorna após alguns dias de pesca. Todavia, após sua última saíd

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC417714 · Direito Civil

Nos termos do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e os empreendimentos de economia solidária. Nesse cenário, considerando as d

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC417715 · Direito Civil

Confira o trecho do voto do Ministro Gilson Dipp, no REsp nº 564.960/SC julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao tratar da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. A responsabilização penal da pessoa jurídica pela

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC417716 · Direito Civil

O Código Civil estabelece que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado, elencando em seguida as entidades dotadas de personalidade jurídica. De acordo com esse mesmo diploma legal, os chamados “e

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC417717 · Direito Civil

Segundo o disposto no Código Civil, as organizações religiosas têm natureza jurídica de

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC417718 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, as pessoas jurídicas

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC417719 · Direito Civil

Maria Cristina e Cláudia Renata, únicas sócias do Restaurante Sol da Macaxeira Ltda., com sede em Macaé, RJ, decidiram voluntariamente dissolver a sociedade. Considerando a complexidade da situação, elas procuram uma advogada desejando um p

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC417720 · Direito Civil

Márcia deseja exercer atividade empresarial por meio da constituição de uma sociedade limitada, mas possui dúvidas sobre as normas que regem a referida pessoa jurídica de direito privado. A partir do que dispõe o Código Civil sobre o tema,

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC417721 · Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil:

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC417722 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os partidos políticos são

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC417723 · Direito Civil

Com base no disposto no ordenamento jurídico a respeito das pessoas jurídicas de direito privado, considere as assertivas abaixo: I. A existência legal e a personalidade da pessoa jurídica se iniciam com a inscrição do ato constitutivo no r

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC417724 · Direito Civil

De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC417725 · Direito Civil

Quanto às pessoas jurídicas:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC417726 · Direito Civil

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC417727 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC417728 · Direito Civil

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC417729 · Direito Civil

As pessoas jurídicas de direito privado, elencadas no Código Civil, sem prejuízo de previsão em legislação especial e em seus atos constitutivos devidamente registrados, poderão

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC417730 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC417731 · Direito Civil

A Associação "Vida Plena" é uma entidade sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades culturais e sociais. Regularmente constituída, a associação possui personalidade jurídica própria e rege-se por seu estatuto. No documento, há uma

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC417732 · Direito Civil

A Associação de Produtores de Frutas foi constituída há dez anos e já possui quarenta associados. A finalidade da associação é unir os produtores de frutas da cidade de Nova Vida e contribuir para o fomento da atividade, bem como defender o

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →