FC417949 · Direito Civil
Pedro e Juan simularam um empréstimo a fim de prejudicar interesse de terceiro. De acordo com o Código Civil, tal negócio é
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC417950 · Direito Civil
Joana doou a uma amiga R$ 100.000,00, o que correspondia, na época da liberalidade, a mais de 100 salários mínimos e a 10% do patrimônio da doadora. Dois anos depois, Joana falece e deixa a essa mesma amiga um imóvel em Florianópolis. Diant
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC417951 · Direito Civil
Cláudia é devedora de valores elevados e foi executada em determinada demanda. Para evitar a penhora de seu carro, celebrou contrato de compra e venda do veiculo com Eduardo, seu amigo fraterno, indicando data anterior às dividas. Cláudia e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC417952 · Direito Civil
Marina, 16 anos, celebrou um contrato de compra e venda de um bem móvel de alto valor, sem a assistência de seus pais ou representantes legais. Após alguns dias, sua mãe, ao tomar conhecimento do contrato, deseja anulá-lo, alegando que Mari
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417953 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC417954 · Direito Civil
Marcela, que contraiu mútuo com seu namorado, Getúlio, pretende alienar o bem, com propósito da quitação da dívida. Com o desgaste da convivência, Getúlio visava à extinção do relacionamento, mas, antes, pretendia receber o valor do emprést
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417955 · Direito Civil
Júlio Cesar, comerciante, casado com Lúcia, celebra contrato de compra e venda de um imóvel residencial urbano adquirido na constância do casamento e avaliado em R$800.000,00 com Lia, arquiteta, com quem mantém um relacionamento afetivo em
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417956 · Direito Civil
Jacira decidiu comprar um aparelho celular seminovo de sua amiga Joana. Conversando com a amiga, Jacira explicou que seu celular anterior fora danificado depois de cair no fundo de uma piscina na semana anterior. Por essa razão, afirmou Jac
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417957 · Direito Civil
Gertrudes Farias procura orientação jurídica, narrando que foi casada com Semprônio Farias pelo regime de comunhão parcial de bens desde 17 de dezembro de 2009. O matrimônio encontra-se em crise, nos últimos meses, o que a leva a desejar o
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417958 · Direito Civil
O Hospital Sua Saúde move ação de cobrança de despesas hospitalares de Roseli Silva, requerendo o pagamento de todas as despesas referentes à internação e tratamento de Augusto César, já falecido. Em sua defesa, Roseli Silva alega que, na q
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417959 · Direito Civil
Rebeca, grafiteira amadora de 17 anos, costuma mostrar seus trabalhos em rede social. O Restaurante D Ltda. solicitou orçamento, por meio da sua plataforma, para que Rebeca realizasse seu trabalho em uma parede do estabelecimento. Antes de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417960 · Direito Civil
João, advogado, presta serviço de consultoria jurídica para Robson, seu cliente. Por serem amigos, não firmam contrato de honorários por escrito e acordam verbalmente as condições de remuneração do advogado. Depois de concluída com êxito a
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417961 · Direito Civil
Lenira, que acabara de perder o marido vítima de atropelamento, encontrando-se em situação financeira muito difícil para se sustentar e manter os quatro filhos, foi procurada por Dr. Tício, advogado, que ofereceu a ela os seus serviços para
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417962 · Direito Civil
Maria, advogada, celebrou com João, médico, um contrato de compra e venda irretratável de um imóvel no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), por instrumento particular. Nos termos do contrato celebrado, a compradora pagou uma entrad
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417963 · Direito Civil
Virgília adquiriu, em março de 2021, um imóvel de Helena mediante contrato de compra e venda com pagamento integral do preço no ato da escritura pública. Dois meses após a celebração da escritura, houve a imissão na posse e verificou-se que
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417964 · Direito Civil
Gisele realizou negócio jurídico mediante coação, a qual lhe viciou a declaração da vontade. Nessa hipótese, ela podera requerer a anulação do negócio jurídico
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC417965 · Direito Civil
No último mês foi anunciado que iniciariam as vendas de ingressos para um grande e disputado festival de rock na cidade. Júlio, um adolescente de 17 anos, ficou muito animado, especialmente porque a sua banda preferida havia confirmado a pr
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417966 · Direito Civil
Apertus e Clausus celebraram o seguinte contrato: Apertus haveria para si o carro de Clausus, que sempre cobiçou. Clausus, a seu turno, poderia escolher, em até quinze dias, qualquer bem de Apertus para transferir para si. A avença é:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417967 · Direito Civil
O Código Civil de 2002 é informado por uma base axiológica que se preocupa com a operabilidade, a sociabilidade e a eticidade. Por isto, consagrou, em diversos dispositivos, que ninguém poderá se valer da própria torpeza (nemo auditur propr
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417968 · Direito Civil
Marcos contraiu empréstimo no início de 2022 e não conseguiu arcar com o pagamento das prestações. Em 2023, no intuito se furtar ao adimplemento do contrato, simulou a venda de seu único carro, por instrumento particular, atribuindo data an
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417969 · Direito Civil
São considerados elementos acidentais do negócio jurídico:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC417970 · Direito Civil
Renato, solteiro, vende, em 2010, imóvel de sua propriedade para seu filho Felipe, sem anuência de seu outro filho, Paulo, por preço muito abaixo do mercado. Para evitar questionamentos jurídicos, as partes convencionam que o negócio seria
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417971 · Direito Civil
Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417972 · Direito Civil
Esmeralda, professora de artes plásticas, está enfrentando problemas de relacionamento com seu marido Adalberto. Tudo indica que o divórcio do casal é iminente. Casada sob o regime de comunhão parcial de bens, Esmeralda teme que, caso venha
FGV · 2023
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