FC418405 · Direito Civil
No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC418406 · Direito Civil
O Município de Belém, após o devido procedimento licitatório, celebrou contrato de seguro dos imóveis destinados a unidades de saúde. Recentemente, ainda na vigência do contrato, um grande incêndio destruiu um dos bens segurados. O incêndio
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418407 · Direito Civil
A empreiteira Santa Obra contratou seguro de suas atividades produtivas, notadamente para cobrir danos a patrimônio alheio. Nesse caso, se a Santa Obra conduzir uma empreitada em terreno alheio (construção de uma casa):
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418408 · Direito Civil
Com relação à disciplina jurídica do contrato de seguro de dano no Código Civil de 2002, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa. ( ) No seguro de dano, o risco do seguro compreenderá todos os prejuízos resultantes, salvo e
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418409 · Direito Civil
Ao indenizar um sinistro em que o seu segurado foi vítima de um terceiro, a seguradora pode agir judicialmente para pleitear ressarcimento dos prejuízos incorridos pela indenização paga a seu segurado. A isto denominamos o exercício
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418410 · Direito Civil
É fundamental que o segurado faça declarações verdadeiras e completas, e não omita nada sobre as circunstâncias que envolvem o risco, objeto do seguro, principalmente sob pena de
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418411 · Direito Civil
Com relação à disciplina jurídica do contrato de seguro no Código Civil de 2002, analise as afirmativas a seguir. I. A diminuição do risco no curso do contrato, em qualquer monta, acarreta a redução do prêmio estipulado, sob pena de enrique
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418412 · Direito Civil
João Paulo, separado de fato de Tereza há 15 anos e em união estável com Maria há 5 anos, faleceu deixando dois filhos maiores e capazes. Após o óbito, Tereza e os filhos de João Paulo, dentre outras providências, entraram em contato com a
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418413 · Direito Civil
Estrôncio, policial militar, contrata seguro de vida por acidente pessoal no valor de cem mil reais. Sucede que, ao se submeter a cirurgia bariátrica, tem seu baço lesionado por erro do médico responsável pela operação. Isso acarreta uma in
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418414 · Direito Civil
Andréa sempre foi bastante cautelosa, tendo celebrado seguro de vida em benefício dos filhos e também fez seguro sobre o seu automóvel. No último dia 15, todavia, bebeu três cervejas com amigos e faleceu em decorrência de um acidente ao con
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418415 · Direito Civil
Sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, as Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT), conforme a legislação e na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418416 · Direito Civil
Flávio foi atropelado por um veículo automotor quando atravessava uma avenida na cidade de Anápolis-GO, sofrendo de incapacidade permanente parcial incompleta em razão das lesões corporais suportadas no acidente. O proprietário do veículo q
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418417 · Direito Civil
Marcos firmou contrato oneroso com a Administradora de Patrimônios Ltda., no qual cede a gestão do seu portfólio de investimentos à empresa contratada, com pacto adjeto de constituição de renda vitalícia a seu sobrinho Luiz, por instrumento
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418418 · Direito Civil
No que diz respeito aos fantasy games e jogos de azar, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418419 · Direito Civil
Cássio celebrou verbalmente contrato de fiança com Pâmela, estabelecendo-se como fiador solidário, de forma a garanti-la quanto ao cumprimento da obrigação de pagar aluguel, assumida por Thiago em decorrência de contrato de locação que com
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418420 · Direito Civil
Joaquim, locador, celebrou um contrato de locação de um imóvel residencial em Fortaleza, CE, com Beatriz, locatária, tendo seu amigo Mário como fiador. No contrato original, o valor do aluguel era de R$ 2.000,00, com vigência de 30 (trinta)
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418421 · Direito Civil
Paulo Henrique, casado com Lúcia pelo regime da comunhão parcial de bens, prestou fiança em um contrato de locação comercial de José Carlos, seu amigo de infância, em 2015. O contrato tinha cláusula de vigência de 3 anos e, também, cláusula
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418422 · Direito Civil
Eduardo, proprietário de um imóvel comercial localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro, celebrou, em 2021, contrato de locação com Simone, pelo prazo de vinte e quatro meses, para exploração de uma cafeteria no local. Depois do ve
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418423 · Direito Civil
Benedita alugou a vaga de garagem de seu vizinho, Arlindo, no condomínio edilício em que residem, o Edifício Jacinto. Figurou como fiadora de Benedita a síndica do edifício, Celina. Ficou convencionado que Benedita pagaria o aluguel até o q
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418424 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, na elaboração, formalização e execução do contrato de fiança,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418425 · Direito Civil
A sociedade empresária W e a sociedade empresária Y são parceiras comerciais de longa data. Diante dessa antiga relação de confiança, a sociedade Y aceitou assumir a posição de fiadora da sociedade W em contrato de compra de equipamento, ce
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418426 · Direito Civil
No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC418427 · Direito Civil
João possuía uma dívida de R$ 100.000,00 com Pedro, oriunda de um contrato de empréstimo. Após negociações, as partes firmaram um acordo, no qual João pagaria R$ 50.000,00 em dinheiro e entregaria um veículo como forma de quitação do restan
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418428 · Direito Civil
Jussara atropelou, por acidente, Joelma. Ao verificar as consequências de sua desatenção, prestou a assistência possível e, ao final, ainda pagou todas as despesas hospitalares e as diárias da vítima pelo período em que ficou afastada de se
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →