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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC418549 · Direito Civil

Em 2021, Gertrudes adquiriu, de boa-fé, um imóvel rural mediante contrato de compra e venda. Posteriormente, em 2023, descobriu que o vendedor não detinha a titularidade do domínio. Durante o período em que acreditava ser proprietária legít

FGV · 2025

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FC418550 · Direito Civil

Acerca da posse, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC418551 · Direito Civil

Olga é proprietária e possuidora de um terreno localizado no Bairro Azul do Município Verde. Devido à COVID-19, Olga mudou da cidade em 2020, só regressando à cidade três anos depois. Para sua supressa, o imóvel havia sido invadido por seu

FGV · 2024

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FC418552 · Direito Civil

Diego, em razão do falecimento do seu pai Euclides, viúvo, herdou um pequeno sítio localizado em Botucatu, único bem deixado por Euclides. Após a realização de todos os trâmites legais e transferida a propriedade, Diego realizou uma série d

FGV · 2024

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FC418553 · Direito Civil

Analise as proposições abaixo, acerca da posse: I. Via de regra, o justo titulo gera presunção relativa de boa-fé. II. O possuidor direto pode defender sua posse contra O indireto III. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, apena

FCC · 2024

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FC418554 · Direito Civil

Em 2019, Antônio do Campestre adquiriu de Rita de Cássia, por meio de escritura pública, um imóvel na zona rural de Primavera do Leste, MT, que se encontrava em nome da vendedora na matrícula imobiliária competente. O imóvel era utilizado p

FGV · 2024

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FC418555 · Direito Civil

De acordo com disciplina do Código Civil acerca da posse,

FCC · 2024

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FC418556 · Direito Civil

Uma escola pública foi invadida por um grupo de vinte homens maiores e capazes. A Administração Pública

FCC · 2022

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FC418557 · Direito Civil

Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,

FCC · 2022

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FC418558 · Direito Civil

Enquanto estava fora do Brasil, Artur permitiu que Dulcineia ocupasse sua casa de veraneio. Quando retornou, descobriu que ela realizou uma obra que removeu uma coluna que, desnecessária à sustentação, ocupava uma parte da garagem e, agora

FGV · 2022

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FC418559 · Direito Civil

Quando se mudou para o exterior, Regina deixou o apartamento de que é proprietária aos cuidados de Estela até que retornasse, permitindo que ela usasse e fruísse como quisesse, contanto que pagasse as despesas, taxas e impostos relativos ao

FGV · 2021

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FC418560 · Direito Civil

Josefina, de boa-fé, ocupou um terreno vizinho ao seu que estava abandonado e nele plantou um pomar de jacas. Vinha colhendo as jacas e vendendo no mercado local até ontem, quando recebeu citação e intimação em ação movida pelo proprietário

FGV · 2020

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FC418561 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, são direitos reais

FCC · 2025

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FC418562 · Direito Civil

De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais

FCC · 2023

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FC418563 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito

FCC · 2022

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FC418564 · Direito Civil

Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico, mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em uma casa onde haveria espaço suficiente para colo

FGV · 2022

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FC418565 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a propriedade do solo abrange a do

FCC · 2024

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FC418566 · Direito Civil

Antônio de Bolonha promoveu ação reivindicatória de um terreno de mais de duzentos mil metros quadrados em face de cem pessoas que possuem determinada área, fundamentando o pleito na qualidade de proprietário do imóvel; para tanto, anexou a

FGV · 2024

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FC418567 · Direito Civil

Manuel, residente no Rio de Janeiro, emprestou para Eduarda, sua sobrinha, um sítio de sua propriedade até então desabitado e descuidado, na cidade de Petrópolis, e autorizou Eduarda a utilizá-lo como bem entendesse. Manuel, todavia, esquec

FGV · 2023

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FC418568 · Direito Civil

Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras coisas, que o mencionado direito deve ser exercido em consonância com

FCC · 2022

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FC418569 · Direito Civil

José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.000m². Essa área não era vigiada e nem utilizada para qualquer finalidade. O imóvel foi ocupado, no mês de janeiro de 2010, por um considerável número de pessoas

FGV · 2022

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FC418570 · Direito Civil

Ocorre a transferência inter vivos da propriedade no seguinte caso:

FGV · 2022

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FC418571 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a propriedade de coisa móvel constitui direito

FCC · 2022

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FC418572 · Direito Civil

A Fazenda Santa Justina, que possuía atividade pecuária, foi invadida por um grupo de aproximadamente trinta famílias. Seu proprietário ajuizou uma ação de reintegração de posse, sendo concedida a antecipação dos efeitos da tutela. Apesar d

FCC · 2021

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