FC418597 · Direito Civil
Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC418598 · Direito Civil
Quanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar, segundo o Código Civil, que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418599 · Direito Civil
Aquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418600 · Direito Civil
Em um lançamento de um condomínio de lotes de terrenos, Jaqueline adquire o Lote 3 da Quadra 5 pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Um mês após a aquisição, Jaqueline construiu sua casa por meio de empreitada, de lavor e materi
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418601 · Direito Civil
Ana, proprietária da Fazenda Boa Esperança de 40 hectares, é vizinha de Carlos, proprietário da Fazenda Santa Lúcia, de 20 hectares. A divisão de ambos os imóveis é marcada pelo leito de um córrego. Por conta de eventos desconhecidos, o cór
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418602 · Direito Civil
João e Maria, casados desde 2008 em regime da comunhão parcial de bens, divorciaram-se extrajudicialmente em março de 2020, sem tratar da partilha de bens. Em razão das medidas restritivas implementadas para a contenção da transmissão da co
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418603 · Direito Civil
Usucapião tabular é modalidade de usucapião
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418604 · Direito Civil
Em relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418605 · Direito Civil
A usucapião
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418606 · Direito Civil
Marinalva compareceu ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com a finalidade de obter providências para regularizar o título sobre o imóvel em que reside há cinco anos. Apresentou o documento de Promessa de Compra e Ven
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418607 · Direito Civil
José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve uma diminuição notável e permanente do volume do rio, acarretando pequeno acréscimo de propr
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418608 · Direito Civil
Joel e Simone se casaram em regime de comunhão total de bens em 2010. Em 2015, depois de vários períodos conturbados, Joel abandonou a primeira e única residência de 150 m2, em área urbana, que o casal havia adquirido mediante pagamento à v
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418609 · Direito Civil
Em 2003, Francisco adquiriu de Pedro lote de terreno de 330 m2, em área urbana, através de contrato particular de compra e venda, contrato esse não levado a registro. No contrato estava previsto o pagamento de 30 parcelas de R$ 300,00. Fran
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418610 · Direito Civil
João possui como sua área urbana de duzentos metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para a moradia de sua família. Durante todo esse período, o proprietário do imóvel que consta no cartório do Regis
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418611 · Direito Civil
Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini por
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418612 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC418613 · Direito Civil
Gilda, proprietária e ocupante do último andar do condomínio edilício onde mora, decidiu utilizar o terraço do prédio com exclusividade, fechando com uma grade o corredor que leva ao local. Apesar de ter sido formalmente notificada pelo con
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418614 · Direito Civil
Bi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir quanto ao perigo climático, furtava chapas metálicas de grandes indústrias e as transformava em valiosas esculturas. Fez isso com a sociedade Y, que utilizava alumínio como maté
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418615 · Direito Civil
Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC418616 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418617 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418618 · Direito Civil
Em termos gerais, ao proprietário de coisa móvel ou imóvel, é facultado usar, gozar e dispor da mesma, além de reavê-la quando alguém injustamente a detenha ou possua. Por outro lado, perde-se a propriedade: I. por alienação, pela renúncia,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418619 · Direito Civil
Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio no campo. Entretanto, nunca ocupou ou exerceu quaisquer atos de posse sobre o bem. Até o momento, todavia, ninguém mais veio a apossar-se do bem, estando ainda desocupado. Caso a co
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418620 · Direito Civil
Francisco é proprietário do terreno denominado Sítio Flores, localizado no município de Sobral, CE, sem acesso direto à via pública. Historicamente, para acessar a estrada principal, Francisco usava uma passagem que atravessava a propriedad
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →