FC418645 · Direito Civil
Marcelo é usufrutuário de uma das unidades de um condomínio edilício. Ele é obrigado a obedecer a convenção condominial desde que ela tenha sido subscrita:
FGV · 2021
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Questões de concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC418646 · Direito Civil
Antônio prometeu vender unidade autônoma em condomínio edilício para Bárbara. Após a transferência da posse em favor do adquirente, este não levou a promessa de compra e venda para o competente registro imobiliário e não houve mais pagament
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418647 · Direito Civil
Amélia adquiriu de João, em janeiro de 2025, o apartamento 804 no Condomínio Flora. Logo depois, contudo, foi surpreendida por uma cobrança das taxas condominiais referentes a outubro, novembro e dezembro do ano anterior, que não haviam sid
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418648 · Direito Civil
A construtora Alpha planeja lançar um empreendimento turístico na cidade de Gramado/RS, adotando o regime de multipropriedade. O projeto prevê unidades imobiliárias compartilhadas entre diversos adquirentes, cada um com direito de uso por p
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418649 · Direito Civil
Um imóvel, objeto de multipropriedade, segundo o Código Civil:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418650 · Direito Civil
A multipropriedade foi positivada no ordenamento brasileiro pela Lei nº 13.777/2018 e assim definida pelo Art. 1.358-C do Código Civil: “[m]ultipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titul
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418651 · Direito Civil
Quando cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração do tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada, constitui
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC418652 · Direito Civil
Liz e seu marido Hélio adquirem uma fração de tempo em regime de multipropriedade imobiliária no hotel-fazenda Cidade Linda, no estado de Goiás. Pelos termos do negócio, eles têm direito a ocupar uma das unidades do empreendimento durante o
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418653 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC418654 · Direito Civil
A alienação fiduciária regulada pelo Código Civil
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC418655 · Direito Civil
De acordo com o Código Cívil, a constituição da propriedade fiduciária
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC418656 · Direito Civil
Sebastião Alves, comerciante, com objetivo de ampliar seus negócios, celebra dois contratos com o Banco XYZ. O primeiro acordo é um mútuo hipotecário, com uma cláusula que permite ao Banco XYZ assumir a posse do imóvel se três parcelas não
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418657 · Direito Civil
José Antônio Cunha, profissional liberal, pretendendo adquirir um automóvel, celebrou contrato de financiamento com a instituição financeira Mais Crédito e, como garantia da obrigação contratada, alienou fiduciariamente o bem ao credor. Jos
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418658 · Direito Civil
Em 2020, Roberval tomou emprestados R$500.000,00 (quinhentos mil reais) do Banco Dinheiro Certo S.A. para aquisição da casa própria. Em garantia, alienou fiduciariamente o imóvel à instituição financeira, tudo registrado em fevereiro de 202
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418659 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418660 · Direito Civil
Mário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de restituição, alienou-lhe fiduciariamente um trator. De acordo com o Código Civil,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418661 · Direito Civil
A microempresária individual Rosa celebrou, com escopo de garantia, contrato de alienação fiduciária de duas máquinas para uso em sua empresa. Sendo certo que as máquinas descritas no contrato são bens móveis infungíveis, constitui-se tal p
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418662 · Direito Civil
Diversos investidores formaram, sob a forma de condomínio especial, um fundo de investimento em direitos creditórios, com limitação de sua responsabilidade. Sucede que os investimentos não foram bem-sucedidos e o fundo acabou acumulando pre
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418663 · Direito Civil
Elaine é proprietária de um imóvel e, atualmente, está passando por necessidades financeiras. Para conseguir recursos nesse período de dificuldade, ela pretende conceder a outrem o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418664 · Direito Civil
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC418665 · Direito Civil
Considere os seguintes fatos e atos jurídicos: i) oferecimento em hipoteca; ii) constituição de servidão; e iii) usucapião. As servidões aparentes, contínuas ou descontínuas:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418666 · Direito Civil
Otaviano Augusto é proprietário de um imóvel em São Gotardo, Caxias do Sul, RS sob matrícula nº XXXX. No local, há uma passagem por meio de um corredor que se encontra afastado e murado, que permite, inclusive, o trânsito de automotores pel
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418667 · Direito Civil
O Condomínio do Edifício Viver Feliz constituiu servidão de passagem em favor do Condomínio Mundo Animal pelo prazo de vinte anos mediante o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ocorre que os condôminos do prédio dominante uti
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418668 · Direito Civil
João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem com dois mil metros de extensão, pela Fazenda dos Coqueiros, de propriedade de Pedro, levando o título aquisitivo
FCC · 2021
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