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Questões de concursos de Direito Civil

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FC418789 · Direito Civil

Célia, 45 anos, e Ronaldo, 48 anos, casaram-se civilmente em 2015. Para reger as disposições patrimoniais do casamento, os cônjuges optaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Em 2024, Célia propôs ação de divórcio e partilha de bens.

FGV · 2024

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FC418790 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o regime de participação final nos aquestos

FCC · 2024

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FC418791 · Direito Civil

Dandara e Gilberto casaram-se em 10/12/2012, pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, tiveram dois filhos. Em 10/12/2017, Gilberto sofre um acidente, permanecendo inconsciente, desde então. Dandara propõe ação de

FCC · 2023

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FC418792 · Direito Civil

Ana Lúcia e Maurílio contraíram matrimônio no dia 12 de maio de 2005, sob o regime da comunhão parcial de bens. Da união advieram dois filhos, João e Inês. Em julho de 2001, Ana Lúcia havia adquirido um apartamento situado em Belford Roxo,

FGV · 2023

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FC418793 · Direito Civil

Francisco, 20 anos, e Paula, 17 anos, casaram-se civilmente. A mãe de Paula consentiu que ela se casasse. Seu pai, contudo, não concordou. Diante disso, foi necessário o suprimento judicial do seu consentimento, que foi obtido mediante ação

FGV · 2023

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FC418794 · Direito Civil

Considerem-se as seguintes cláusulas, passíveis de inserção em pacto antenupcial: I. instituição de incomunicabilidade de todos os aquestos, inclusive para fins sucessórios; II. estabelecimento ou alteração, sem lesão a interesse de terceir

FGV · 2023

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FC418795 · Direito Civil

Paulo, com 30 anos, e Bárbara, com 77 anos, são casados pela separação obrigatória de bens. Nesse caso, é correto afirmar que a outorga uxória:

FGV · 2023

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FC418796 · Direito Civil

É exigível a autorização do cônjuge, na constância do regime da comunhão parcial de bens, para a prática de:

FCC · 2023

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FC418797 · Direito Civil

Lia casou-se com Bruno em 1961, pelo regime da comunhão universal. Dois anos mais tarde, Léa, irmã de Lia, casou-se com Breno, irmão de Bruno, também pelo regime da comunhão universal. Ricardo, filho de Lia e Bruno, casou-se com Ana em 2002

FGV · 2023

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FC418798 · Direito Civil

Machado e Sofia, com, respectivamente, 37 e 34 anos de idade, casaram-se sem pacto antenupcial em 2019. Durante o matrimônio, o pai de Sofia faleceu e, utilizando somente os valores recebidos na herança, Machado e Sofia adquiriram um aparta

FGV · 2023

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FC418799 · Direito Civil

Jussara e Evandro casaram-se civilmente sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância da união, o casal recebeu de herança da mãe de Evandro uma casa de praia no Rio de Janeiro, Jussara comprou um automóvel, Evandro ganhou um prêm

FGV · 2022

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FC418800 · Direito Civil

No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,

FCC · 2022

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FC418801 · Direito Civil

Astolfo e Maria casaram-se sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Astolfo ganhou um barco em um sorteio no clube e recebeu um sítio de presente de seu pai; Maria recebeu um apartamento por herança de sua mãe e

FGV · 2022

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FC418802 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,

FCC · 2022

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FC418803 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. Segundo esse mesmo diploma, é necessária a celebração de pacto antenupcial para a adoção

FCC · 2022

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FC418804 · Direito Civil

Sara e Roberto se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens. Antes do casamento, Roberto adquiriu uma casa simples na cidade onde nasceu e Sara não tinha bens. Na constância do casamento conseguiram, com muita dificuldade, comprar um

FGV · 2022

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FC418805 · Direito Civil

Amália se casou com Bruno, em 2016, sob o regime de comunhão parcial de bens. Antes do casamento civil, Bruno já possuía uma casa. Na constância do casamento, Amália recebeu a doação de um carro e celebrou contrato de previdência complement

FGV · 2022

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FC418806 · Direito Civil

Celso e Maria se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Celso herdou um apartamento e comprou um sítio, enquanto Maria recebeu de doação uma fazenda e ganhou um prêmio de loteria. Com base nessas inform

FGV · 2022

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FC418807 · Direito Civil

Maria Clara, recém-empossada como juíza de direito, recebeu para análise uma ação de divórcio com pedido de partilha de bens de Roque e Elisa, que viveram mais de cinquenta anos juntos, sob o regime da comunhão universal de bens. Na constân

FGV · 2022

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FC418808 · Direito Civil

Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivência. Em 2012, Paulo adquiriu um veículo para facilitar sua locomoção ao trabalho. No ano de 2018, Felipe recebeu R$ 200.000,00 de sua genitora a título de doaç

FCC · 2022

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FC418809 · Direito Civil

Horácio e Estela, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram onerosamente, na constância do casamento, um automóvel e uma casa. Antes do casamento, Estela era proprietária de um apartamento. De acordo com as regras do cita

FGV · 2022

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FC418810 · Direito Civil

Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já era proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais e Luara já havia adquirido um automóvel Corsa. Na constância da união, Luara comprou um apartamento em B

FGV · 2022

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FC418811 · Direito Civil

José Machado e Ana Maria conheceram-se na faculdade em 2004, como alunos do curso de Administração, e casaram-se em 2006. Na época, nenhum dos dois era titular de um patrimônio expressivo e pretendiam empreender juntos, constituindo uma soc

FGV · 2021

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FC418812 · Direito Civil

No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se

FCC · 2021

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