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Questões de concursos de Direito Civil

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FC418861 · Direito Civil

Noah, 15 anos, perdeu pai e mãe em um acidente de automóvel. Sua família atual é composta por seu tio Júlio, 49 anos, que está em serviço pela Aeronáutica, sua tia Flávia, 62 anos, secretária-executiva, sua irmã Maria, 20 anos, portadora de

FGV · 2025

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FC418862 · Direito Civil

Lucas, com 11 anos de idade, perdeu os genitores em um trágico acidente. Surgiu, assim, a necessidade de nomeação de um tutor ao referido infante, na forma estabelecida na legislação civil. Nesse cenário, considerando as disposições do Códi

FGV · 2025

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FC418863 · Direito Civil

José, criança com 13 anos de idade, teve reconhecido judicialmente direito à indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O réu, intimado em cumprimento de sentença, procedeu ao integral depósito. O

FGV · 2025

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FC418864 · Direito Civil

Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael —irmão de Gabriel -, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia - irmã de Vitória -, com 38 anos de idade. Atu

FGV · 2025

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FC418865 · Direito Civil

Após longo processo judicial, Augusto logrou êxito em ter deferida, a seu favor, a guarda unilateral de sua filha Lia, de 13 anos de idade. Ao longo do processo, restou demonstrado que Ana, mãe de Lia, não estava apta a exercer a guarda. Ce

FGV · 2024

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FC418866 · Direito Civil

Joana tem 8 anos e perdeu os pais em um acidente de trânsito. Como sua família era proprietária de fazendas, deixou testamento para que ela ficasse com os padrinhos, que devem assumir sua:

FGV · 2024

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FC418867 · Direito Civil

Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,

FCC · 2021

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FC418868 · Direito Civil

João, de 35 anos, foi diagnosticado com esquizofrenia em estágio moderado. Ele possui momentos de lucidez e consegue realizar algumas atividades cotidianas, mas em certas ocasiões apresenta dificuldades em compreender plenamente as consequê

FGV · 2025

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FC418869 · Direito Civil

Rodrigo, de 68 anos, viúvo, aposentado, pai de Caio e Tereza, ambos médicos, nos últimos meses vem apresentando dificuldade na gestão de seus bens, esquecendo-se de compromissos financeiros e acumulando dívidas. Diante do quadro, Caio, preo

FGV · 2025

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FC418870 · Direito Civil

Mévio, funcionário federal aposentado, era casado com Maria. Quando ele foi diagnosticado com demência, seu filho, Mévio Jr., requereu judicialmente sua curatela, o que obteve liminarmente. Antes da sentença, contudo, Mévio faleceu, e o jui

FGV · 2025

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FC418871 · Direito Civil

Antônio tem 70 anos, é viúvo e mora sozinho. Recentemente, ele conheceu Marília, de 65 anos, e começaram a namorar, passando a considerar viverem juntos. Ocorre que os filhos de Antônio se opuseram ao relacionamento paterno e estão consider

FGV · 2025

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FC418872 · Direito Civil

Marcos, atualmente com 50 anos, em união estável com Ana sem pacto de convivência, teve três filhos, Pedro de 17 anos, Henrique de 15 anos e Júlia de 12 anos. Júlia é portadora de uma síndrome rara e, por isso, Ana se viu obrigada a abandon

FGV · 2024

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FC418873 · Direito Civil

Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de diversos crimes violentos, até mesmo contraparentes seus que o abandonaram por medo e até mesmo raiva. Em razão disso, sua filha, Laudêmia, busca sua curatela judicialmente. O Min

FGV · 2024

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FC418874 · Direito Civil

Tereza, 35 anos, casada com Paulo, encontra-se internada em coma induzido e sem previsão de alta, em razão de um acidente automobilístico. Paulo, preocupado com a situação de Tereza e precisando dar continuidade aos negócios e responsabilid

FGV · 2024

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FC418875 · Direito Civil

Em relação à curatela,

FCC · 2023

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FC418876 · Direito Civil

Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genitora Cássia possui deficiência intelectual e está impossibilitada de exprimir sua vontade. Em razão disso, ambos desejam ingressar com ação de curatela para repre

FCC · 2022

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FC418877 · Direito Civil

Sobre a capacidade civil e a curatela, considerando suas alterações com o advento da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015),

FCC · 2021

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FC418878 · Direito Civil

Flávio, jovem de 18 anos, foi diagnosticado com autismo quando criança, motivo pelo qual, quando completou a maioridade, sua mãe ajuizou ação de curatela pedindo a sua nomeação como curadora do jovem. Flávio reside com os seus pais e tem ou

FCC · 2021

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FC418879 · Direito Civil

Ricardo Santos, 35 anos, autônomo, após experimentar uma série de adversidades e traumas em sua vida pessoal, desenvolveu um quadro clínico de insegurança e ansiedade, de sorte que não mais se sente plenamente confiante para a realização do

FGV · 2024

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FC418880 · Direito Civil

Júlio Silva promoveu ação de curatela em face de sua esposa, Ana, de 42 anos, alegando que Ana não possui discernimento necessário e não está apta a expressar a sua vontade. No curso do processo, Ana deduz requerimento ao juízo para a adoçã

FGV · 2024

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FC418881 · Direito Civil

Mário, depois de receber diagnóstico de enfermidade que poderia comprometer seu discernimento, convidou seus irmãos, João e Rita, para auxiliá-lo na tomada de decisões que envolvessem negócios jurídicos de certo valor. Depois de reduzirem a

FGV · 2024

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FC418882 · Direito Civil

Acerca da tomada de decisão apoiada prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência,

FCC · 2023

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FC418883 · Direito Civil

Renato é diagnosticado, aos 60 anos, com Mal de Parkinson, em sua fase inicial. Começando a notar algumas pequenas dificuldades cotidianas, procura a Defensoria Pública, que recomenda a indicação de duas ou mais pessoas para auxiliá-lo, fut

FGV · 2023

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FC418884 · Direito Civil

Maurício, ator, 23 anos, e Fernanda, atriz, 25 anos, diagnosticados com Síndrome de Down, não curatelados, namoram há 3 anos. Em 2019, enquanto procuravam uma atividade laborativa em sua área, tanto Maurício quanto Fernanda buscaram, em pro

FGV · 2022

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