FC542306 · Direito Civil
Considerando as regras sobre o estabelecimento empresarial previsto no Código Civil, assinale alternativa CORRETA.
FAFIPA · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC542307 · Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil, analise as seguintes situações jurídicas relacionadas ao contrato de compra e venda. I. O comprador se torna proprietário da coisa comprada apenas após a tradição (entrega), mesmo que contrato j
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542308 · Direito Civil
Carla doou, mediante contrato escrito, um automóvel a seu amigo Felipe no ano de 2018. Desde então, este passou a utilizá-lo para fazer corridas por aplicativo. Em 2025, a irmã de Carla – Deise – sofreu atos de violência física praticados p
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542309 · Direito Civil
De acordo com as regras ainda vigentes no Código Civil, a respeito do contraio de seguro, analise as seguintes proposições: I . Correm à conta do segurador, independentemente do valor estabelecido em contrato, todas as despesas de salvament
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542310 · Direito Civil
No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue os itens a seguir. I O incapaz jamais poderá ser responsabilizado pelos danos causados por ele a terceiros. II O empregador responderá civilmente pelos danos causa
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542311 · Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC542312 · Direito Civil
Sobre a posse no Direito Civil Brasileiro, julgue as seguintes assertivas: I.O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no caso de esbulho e segurado de violência iminente se tiver justo receio de ser mol
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC542313 · Direito Civil
Analise as seguintes assertivas sobre direitos reais: I. A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição. II. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da conc
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542314 · Direito Civil
Fundamentando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, o proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do:
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC542315 · Direito Civil
Sobre os direitos reais no Direito Civil brasileiro, julgue as seguintes assertivas: I.São exemplos de direitos reais a propriedade, a posse, a superfície e a habitação. II.O contrato de promessa de compra e venda em que não se pactuou arre
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC542316 · Direito Civil
Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado, de trinta e seis anos. Por insistência das famílias, decidem realizar um pacto antenupcial perante o oficial de registro, estabelecendo como regime de bens o regime de par
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC542317 · Direito Civil
No que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542318 · Direito Civil
Cláudio é idoso e está sofrendo declínio cognitivo em razão da idade. Atualmente ele está residindo em entidade de acolhimento de idosos. Ele possui uma filha, Laura, e é casado com Fátima. Ambas o visitam regularmente na entidade, e perman
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542319 · Direito Civil
Márcio faleceu e deixou sua esposa, com quem era casado em regime de comunhão parcial de bens, e um filho, maior de 18 anos, oriundo desta união. Márcio tinha apenas um imóvel particular e manifestou, em testamento, a intenção de doar metad
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542320 · Direito Civil
Marcos faleceu no ano de 2025 e era casado no regime de separação convencional de bens com Mariana. Ele tinha 3 filhos oriundos de outro relacionamento – Pedro, Letícia e Cláudia. Inexistindo testamento, de acordo com o disposto no Código C
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542321 · Direito Civil
João, um empresário que atua no ramo de comércio de materiais de construção, decide abrir uma filial em outro município. Ele não sabe se precisa inscrever a filial no Registro Público de Empresas Mercantis da nova jurisdição e quais seriam
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542322 · Direito Civil
Uma prefeitura municipal, ao realizar um levantamento econômico em sua jurisdição, identificou diferentes tipos de sociedades empresárias operando na região. O Auditor Fiscal do Município foi encarregado de verificar os registros societário
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC542323 · Direito Civil
Entre os requisitos para a constituição de pessoa jurídica de direito privado, está a observância às formalidades estabelecidas por lei relativas ao ato constitutivo. No caso das associações, o ato constitutivo adota a forma de:
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC542324 · Direito Civil
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Além disso, é verificada no Código Civil a seguinte disposição acerca do negócio jurídico:
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC542325 · Direito Civil
Diferente do contrato de compra e venda, na troca ou na permuta, as partes se obrigam a prestar uma coisa por outra, que não seja dinheiro. O acordo jurídico pelo qual duas pessoas se obrigam a trocar entre si bens e direitos tem natureza:
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC578508 · Direito Civil
Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o conceito de distinção sistemática se relaciona.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578509 · Direito Civil
Considere as seguintes situações: 1. Leonardo, 17 anos de idade, casou-se aos 16 anos. 2. Graziella, que completou 17 anos de idade há seis meses, foi emancipada por seus pais, na última semana, mediante instrumento público, sem homologação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578510 · Direito Civil
Antônia é mãe de três filhas: Dulce, Lia e Severina. Dulce, 15 anos de idade, e Lia, 17 anos de idade, cursam o ensino médio em uma escola estadual pernambucana. Já Severina, 20 anos de idade, por estar em estado de coma internada na Unidad
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578511 · Direito Civil
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade civil.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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