FC601041 · Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, as ações que visem à anulação de negócio jurídico celebrado com dolo
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC601042 · Direito Civil
Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000,00. No contrato, ambos os irmãos comprometem-se solidariamente a entregar o imóvel livre
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601043 · Direito Civil
Bernardo e Álvaro celebraram negócio jurídico mediante interposta pessoa, em conluio, manifestando vontade diversa da que eles realmente desejavam, com o objetivo de enganar Pedro; Flávio, necessitando urgentemente de dinheiro para comprar
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601044 · Direito Civil
Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é considerada
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601045 · Direito Civil
Segundo entendimento do STJ, a inexistência de crédito e de estado de insolvência do devedor, decorrente da nulidade da fiança que garantia o crédito alegado na ação pauliana,
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601046 · Direito Civil
Conforme o entendimento do STJ, a venda a non domino, isto é, realizada por quem não é o legítimo proprietário do bem, é considerada
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601047 · Direito Civil
Analise as afirmações abaixo sobre o ato ilícito, à luz do Código Civil: I. Comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. II.
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC601048 · Direito Civil
Com relação a prescrição e decadência previsto no Código Civil Brasileiro, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) Os prazos de prescrição não podem ser alterados po
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601049 · Direito Civil
Acerca da prescrição e decadência, e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, antes da prescrição se consuma
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601050 · Direito Civil
Para poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal prerrogativa ao transcurso de um período de tempo. Sobre prescrição e decadência, assinalar a alternativa CORRETA.
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC601051 · Direito Civil
No que diz respeito a prescrição e decadência do código civil, assinale a alternativa INCORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601052 · Direito Civil
“É de _________ anos o prazo de decadência para pleitear se a anulação do negócio jurídico, contato, no caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico”. Assinale a alterna
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC601053 · Direito Civil
Lucas é médico e possui um seguro de responsabilidade civil profissional contratado com a seguradora ABC, que cobre eventuais indenizações decorrentes de erros médicos, até o limite de R$ 500.000,00 por sinistro. Durante um procedimento cir
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601054 · Direito Civil
Proposta ação civil ex delicto em abril de 2009 por crime praticado em maio de 1990, pelo qual foi definitivamente condenado o réu em abril de 1997, a pretensão indenizatória que na vigência do Código Civil era de 20 anos se extinguiu em:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601055 · Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil de 2002 acerca da prescrição
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC601056 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil e com entendimento jurisprudencial do STJ, a prescrição pode ser interrompida
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601057 · Direito Civil
Tendo em conta que tanto a prescrição como a decadência operam efeitos extintivos das ações ou dos direitos que o asseguram, é correto afirmar que
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601058 · Direito Civil
O Hotel Viagem Ltda. celebrou contrato de hospedagem com Fátima para duas diárias no quarto luxo, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Na data do término do contrato e do termo para adimplemento, 1º/1/2024, Fátima saiu do hotel
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601059 · Direito Civil
Para a instalação de sua mais nova filial, a sociedade empresária ABCD Ltda. locou do Fundo Imobiliário Novo Dia uma loja situada no centro da cidade de Salvador. O contrato contou com a fiança de Paulo, em favor de quem se estipulou expres
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601060 · Direito Civil
“Dentre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do tempo é dos que mais influência exercem nas relações jurídicas (Gomes, 1998, p.495). A respeito do instituto da prescrição, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601061 · Direito Civil
A prescrição
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601062 · Direito Civil
A sociedade empresária construtora Morar Bem vendeu a unidade autônoma “Apartamento 01” em regime de incorporação imobiliária para a Sra. Beatriz Silva. No contrato de promessa de compra e venda estava prevista a obrigação de a Sra. Beatriz
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601063 · Direito Civil
Em convenção de condomínio, os condôminos estipularam o prazo para a cobrança de quotas vencidas em até um ano, de forma a reforçar o dever do síndico de promover, o quanto antes, a ação própria e não aumentar os prejuízos das unidades adim
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601064 · Direito Civil
Severino de Maria procura uma renomada advogada pernambucana relatando que Zacarias foi responsável por um acidente automobilístico que gerou graves danos a ele. Como o acidente ocorreu em janeiro de 2023, Severino está receoso por eventual
FGV · 2025
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