FC601065 · Direito Civil
Nas demandas judiciais, a prescrição
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC601066 · Direito Civil
Dois indivíduos envolveram-se em uma situação jurídica, não havendo previsão legal acerca do prazo prescricional. Nessa situação, os fatos decorrentes dessa relação jurídica
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601067 · Direito Civil
De acordo com o entendimento do STJ, o vencimento antecipado da dívida
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601068 · Direito Civil
Consoante entendimento do STJ, o prazo prescricional da ação regressiva proposta para o ressarcimento do valor pago a título de indenização a vítima de acidente automobilístico tem início na data
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601069 · Direito Civil
Considere as três situações hipotéticas a seguir. I. Rafael locou um de seus apartamentos para Letícia, que começou a atrasar o pagamento dos aluguéis. Na fluência do prazo prescricional, Rafael e Letícia se casaram civilmente. II. Joana ho
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601070 · Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação por danos decorrentes do inadimplemento contratual é
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601071 · Direito Civil
Segundo o entendimento do STJ, a responsabilidade civil decorrente de descumprimento de contrato de compromisso de compra e venda
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601072 · Direito Civil
Consoante o Código Civil e o entendimento do STJ, o prazo aplicável à ação de ressarcimento fundada em enriquecimento ilícito é
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601073 · Direito Civil
Tendo em vista as disposições do Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601074 · Direito Civil
Com base no regime jurídico da prescrição estabelecido no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601075 · Direito Civil
Analise as afirmativas a seguir sobre contratos e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. I. O contrato é espécie de fato jurídico por ser o principal instrumento de viabilização dos negócios jurídicos, sendo
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601076 · Direito Civil
Identifique, nas hipóteses abaixo, obrigações que não se classificam como propter rem:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601077 · Direito Civil
Reconhecida pela doutrina e jurisprudência a possibilidade da tutela externa do crédito, é incorreto afirmar:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601078 · Direito Civil
Tício é credor de Túlio em uma relação obrigacional de dar coisa certa, regulada pelo Código Civil. Chegado o tempo do adimplemento, Tício verificou não apenas a deterioração da coisa, o que se deu em razão do precário armazenamento a que f
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601079 · Direito Civil
Considerando as obrigações e suas modalidades, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falsono que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoram
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601080 · Direito Civil
Sobre as obrigações de dar coisa certa, firmadas a partir do art. 233 e seguintes do Código Civil de 2002 vigente, se a coisa
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC601081 · Direito Civil
Fábio possui obrigação de restituir coisa certa a Susan. Porém, nessa situação, se a coisa se perder antes da tradição, sem culpa de Fábio,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601082 · Direito Civil
Dois fazendeiros formalizaram um contrato em que um deles se obrigou a cumprir obrigações alternativas, cabendo a escolha ao credor. Nesse caso, se o devedor não puder cumprir qualquer das obrigações pactuadas por motivos alheios à sua vont
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601083 · Direito Civil
O fiador e o descendente do devedor ainda vivo consideram-se
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601084 · Direito Civil
Há solidariedade legal
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601085 · Direito Civil
Na solidariedade passiva, todos os devedores solidários
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601086 · Direito Civil
Tulipa é credora de João, tendo sido o seu crédito penhorado. Esse crédito
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601087 · Direito Civil
A sociedade empresária Fênix Factoring S.A. adquiriu, por título oneroso, diversos créditos da sociedade empresária Órbita Serviços Ltda., relativos a contratos de prestação de serviços com órgãos públicos. Após a cessão, verificou-se que p
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601088 · Direito Civil
Acerca da eficácia do instrumento de cessão de direitos ou de crédito perante terceiros, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do STJ, que o instrumento de cessão de direitos ou de crédito
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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