FC601089 · Direito Civil
Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC601090 · Direito Civil
Por meio de contrato de mútuo, Diego emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Túlio, devendo o valor ser pago após dois meses. Passados trinta dias, Diego foi vítima de um golpe financeiro e, precisando de recursos imediatos, cedeu o c
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601091 · Direito Civil
Pedro tomou conhecimento de que seu desafeto Gustavo tinha uma dívida no valor de R$ 50 mil com Francisco. Antes do vencimento da dívida, Pedro pagou-a em seu próprio nome, sem o conhecimento de Gustavo. Nesse caso hipotético, Pedro
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601092 · Direito Civil
Considere as seguintes afirmações sobre Direito das Obrigações no Código Civil Brasileiro. I - A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias d
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601093 · Direito Civil
Em razão de um contrato, Ana se comprometeu a pagar a Paulo a quantia de quinze mil reais. Contudo, Ana não conseguiu cumprir a obrigação conforme pactuado, e Paulo concordou em aceitar o cumprimento por meio de prestação de serviços. Nesse
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC601094 · Direito Civil
Pedro e Marcos contraíram juntos uma dívida de R$ 30.000,00 junto ao Banco XPTO, assumindo responsabilidade solidária pelo pagamento. No entanto, para substituir a obrigação anterior, Pedro propõe ao Banco XPTO uma nova obrigação, na qual s
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601095 · Direito Civil
A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, inclusive se
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601096 · Direito Civil
Em relação direito das obrigações, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação civil vigente.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601097 · Direito Civil
Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as assertivas a seguir: I Para a aplicação da teoria do cumprimento substancial da obrigação, a parte inadimplida deve ser ínfima em comparação à totalidade do objeto do negócio e deve ser poss
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601098 · Direito Civil
Sobre a inexecução das obrigações e seus efeitos, assinale a alternativa incorreta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601099 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito de contratos, conforme as disposições do Código Civil.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601100 · Direito Civil
Álvaro vendeu ao Haras Esperança o cavalo Ventania. Pelo contrato, ele deveria entregar o animal no dia 10, mas, por uma falha de organização, somente conseguiu agendar o transporte do animal para o dia 20. Ocorre que, no dia 15, enquanto p
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601101 · Direito Civil
No que concerne ao inadimplemento das obrigações, nos contratos benéficos, responde por
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601102 · Direito Civil
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, a taxa aplicável será
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601103 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no que tange o inadimplemento das obrigações, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) Nos contratos onerosos responde por si
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601104 · Direito Civil
A respeito dos contratos em geral, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contra
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601105 · Direito Civil
Edenilce aluga todos os anos para Rosaret, desde 2015, um chalé entre os dias 1º e 10 de setembro. Embora o contrato contenha cláusula de multa de 5% em caso de mora no pagamento, Rosaret sempre atrasou o pagamento, sem que Edenilce jamais
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601106 · Direito Civil
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo sobre as normas que tratam dos Contratos no Código Civil Brasileiro. ( ) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Nas relações contratua
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601107 · Direito Civil
No que diz respeito às cláusulas contratuais em negócio jurídico, as partes
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601108 · Direito Civil
Eis o enunciado nº 22 da I Jornada de Direito Civil: “A função social do contrato, prevista no Art. 421 do novo Código Civil, constitui cláusula geral que reforça o princípio de conservação do contrato, assegurando trocas úteis e justas”. A
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601109 · Direito Civil
Em 13 de março, a XYZ Ltda. enviou, por correio, para a ABC S/A um envelope com uma série de documentos sobre a nova máquina que estavam desenvolvendo e uma proposta comercial com preço para a venda da máquina. No dia 16 daquele mês, a prop
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601110 · Direito Civil
Dos Vícios Redibitórios, o Código Civil (Art.444) discorre que a responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por:
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601111 · Direito Civil
Vícios redibitórios, no âmbito do Direito Civil, são defeitos ocultos em um bem que, ao serem descobertos, tornam-no impróprio ao uso a que se destina ou diminuem significativamente o seu va-lor. Se o bem foi adquirido em contrato comutativ
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601112 · Direito Civil
Carlos, proprietário de um imóvel urbano, após tomar conhecimento de que este deveria ser demolido em decorrência de graves problemas estruturais, anunciou a sua venda. Desconhecendo a situação, João adquiriu o imóvel pelo valor de R$ 500 m
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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