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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC601137 · Direito Civil

Mari é uma fotógrafa premiada e reconhecida internacionalmente, proprietária de uma câmera analógica rara, avaliada em R$ 300.000,00, conhecida por produzir imagens de qualidade incomparável. Além da câmera, Mari mantém em sua posse uma col

AVANÇASP · 2025

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FC601138 · Direito Civil

Um cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desatenção, o cão acabou atacando M., que transitava normalmente pela rua. Nesse caso, de acordo com as disposições do Código Civil acerca da responsabilidade civil, assinalar a

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC601139 · Direito Civil

Nadilma ajuíza demanda visando ao reconhecimento da incapacidade de sua irmã Jurema, que apresenta quadro severo de transtorno bipolar. Caso seja nomeada curadora de Jurema, qual será o efeito jurídico decorrente dessa nomeação?

Instituto AOCP · 2025

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FC601140 · Direito Civil

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601141 · Direito Civil

Durante um incêndio espontâneo que se alastrou rapidamente em uma rua residencial, Marcelo, buscando impedir que o fogo atingisse sua casa, derrubou o muro que separava seu terreno do de seu vizinho, Eduardo, utilizando o espaço deste para

FGV · 2025

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FC601142 · Direito Civil

Luís Cabral e Carmen Cabral são pais de João Cabral, que tem 15 anos de idade. No último domingo, João profere golpes com uma arma branca em Maria, pois ela rejeitou namorar com ele. Dos golpes, Maria sofreu diversos danos. Sabendo que João

FGV · 2025

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FC601143 · Direito Civil

Em matéria de responsabilidade civil,

VUNESP · 2025

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FC601144 · Direito Civil

Uma conhecida blogueira, com milhares de seguidores, publicou, em suas redes sociais, declarações ofensivas, difamatórias e injuriosas acerca de uma médica, pelo fato de não ter obtido resultados satisfatórios em um procedimento médico com

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601145 · Direito Civil

De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento do STJ, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização deverá ser

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601146 · Direito Civil

A propósito das universalidades, é correto dizer:

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC601147 · Direito Civil

Pertinente à posse, nos termos fixados pelo Código Civil de 2002, considera-se possuidor

Instituto Verbena · 2025

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FC601148 · Direito Civil

Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Com base nas disposições legais que tratam da posse, assinale a alternativa correta.

IBAM · 2025

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FC601149 · Direito Civil

Francisco trabalhou como caseiro em uma chácara pertencente a Haroldo por oito anos, quando seu contrato de trabalho foi rescindido imotivadamente. Mesmo diante da rescisão contratual, Francisco e sua família continuaram residindo no imóvel

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601150 · Direito Civil

Joana exerce, desde 2012, a posse de um imóvel rural onde reside e cultiva alimentos com seus filhos. Antes disso, o bem era mantido sob a posse de seu pai Enoir, que o ocupou pacificamente por 20 anos, realizando benfeitorias e sem jamais

Instituto AOCP · 2025

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FC601151 · Direito Civil

Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC601152 · Direito Civil

Tendo um imóvel urbano sido locado, ocorreu esbulho praticado pelo proprietário locador, em razão de desentendimento havido com o inquilino. Em tal circunstância, o locatário

FCC · 2025

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FC601153 · Direito Civil

São características dos direitos reais, exceto:

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC601154 · Direito Civil

Sobre a propriedade em geral, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o que dispõe o Código Civil.

Legalle · 2025

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FC601155 · Direito Civil

Nos termos da legislação civil a respeito da aquisição de propriedade, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC601156 · Direito Civil

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito a posses agrária e agroecológica. I Posse agrária é o exercício direto, contínuo e racional, durante certo tempo ininterrupto, de atividades agrárias em gleba de terra rural capaz de dar condiçõ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601157 · Direito Civil

Luís, em 15 de março de 2013, acreditando negociar com o legítimo proprietário, celebrou com Fernando, por meio de instrumento particular, contrato de promessa de compra e venda de imóvel urbano, quitando integralmente o preço ajustado e im

FGV · 2025

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FC601158 · Direito Civil

Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em caráter irrevogável e irretratável, firmada por instrumento público, momento em que a compr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601159 · Direito Civil

Segundo a jurisprudência do STJ, imóvel localizado em loteamento irregular

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601160 · Direito Civil

Em 2006, Pedro celebrou contrato verbal de comodato com seu tio Jorge, proprietário de um sítio de 5 hectares localizado no interior do Estado, permitindo-lhe residir no local e realizar pequenas plantações para subsistência pelo prazo de q

FGV · 2025

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