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Questões de concursos de Direito Civil

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FC601209 · Direito Civil

Julgue os próximos itens, relativos à sucessão. I Podem suceder pela via da sucessão testamentária os filhos ainda não concebidos de pessoas indicadas pelo testador, desde que estas estejam vivas no momento da abertura da sucessão. II A ace

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601210 · Direito Civil

Em um acidente de veículo morreram os amigos Pedro e José. Aquele, sem descendentes, deixou pai vivo e a esposa Rosa, com quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens e que estava grávida. José era casado, sob o regime de comu

FCC · 2025

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FC601211 · Direito Civil

Mário, homem muito rico, casado pelo regime de separação de bens com Roberta, com quem convivia havia vinte e oito anos, faleceu sem deixar testamento nem descendentes ou ascendentes, mas deixou, vivos, três irmãos, um bilateral e dois unil

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601212 · Direito Civil

Anecivalda faleceu deixando dois filhos, Vandelço e Keyde, e um testamento válido no qual instituiu apenas Keyde como herdeira de um imóvel urbano. Além do bem deixado por testamento, Anecivalda possuía contas bancárias e investimentos não

Instituto AOCP · 2025

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FC601213 · Direito Civil

Quando Lucrécia faleceu, sem testamento, seus bens foram objeto de disputa entre seus dois filhos vivos – Marcílio e Neide – e seus três netos: Paulo e Rodrigo (filhos de Odara, a filha pré-morta de Lucrécia) e Sílvia (filha de Neide). Cons

FGV · 2025

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FC601214 · Direito Civil

Adilson tinha uma relação extremamente conturbada com seus dois filhos, Bruno e Caio. Quando Adilson faleceu, Bruno foi excluído da sucessão em razão de tentativa de homicídio do pai. Caio, por sua vez, renunciou à herança. Ocorre que Adils

FGV · 2025

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FC601215 · Direito Civil

Sobre sucessão testamentária, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC601216 · Direito Civil

Acerca da exclusão por indignidade e da deserdação, de acordo com o Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

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FC601217 · Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC601218 · Direito Civil

Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC601219 · Direito Civil

Em relação ao direito sucessório, considerando a lei e a jurisprudência do STJ, analise as assertivas abaixo: I. Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados a colacionar o valor das doações que dele em vida

FUNDATEC · 2025

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FC601220 · Direito Civil

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso determinada sucessão tenha sido aberta durante a vigência do Código Civil de 2002 e antes da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o va

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601221 · Direito Civil

O Código Civil aponta: Art. 2.038. Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior, Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916 , e leis posterio

INDEC · 2025

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FC601222 · Direito Civil

A respeito de enfiteuse e laudêmio, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601223 · Direito Civil

De acordo com entendimento do STJ, aplica-se a teoria da imprevisão quando a onerosidade excessiva decorrer de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601224 · Direito Civil

Foi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais para aquisição do imóvel localizado na Rua X, n° Y. O compromisso de

VUNESP · 2025

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FC601225 · Direito Civil

Maria é beneficiária de um plano de saúde coletivo por adesão oferecido pelo sindicato da sua categoria profissional há três anos. Ela foi informada de que o contrato seria rescindido unilateralmente pela operadora. Sem condições de arcar c

FUNDATEC · 2025

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FC601226 · Direito Civil

De acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem imóvel, caso o promitente vendedor deixe de outorgar a escritura definitiva, o promitente comprador poderá pleitear, em juízo, a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601227 · Direito Civil

Conforme entendimento do STJ, no caso de inadimplemento contratual decorrente do atraso na entrega do imóvel, após o término do prazo de tolerância previsto no contrato, os lucros cessantes

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601228 · Direito Civil

No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2025

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FC601229 · Direito Civil

No que diz respeito à obrigação de indenizar na responsabilidade civil, o Código Civil estabelece que os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, caso a ofensa tenha mai

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC601230 · Direito Civil

Adão ajuizou ação indenizatória com base no Código de Defesa do Consumidor, em face da Companhia Aérea Led Zeppelin Airways, em razão da perda de conexão de um voo Rio-Paris-Istambul que teve, como consequência, o extravio da bagagem e a au

FGV · 2025

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FC601231 · Direito Civil

Silvia ingressou com uma ação requerendo o pagamento de indenização por danos morais em face da Viação Augustina Ltda. Ela sustentou que, ao fazer uso dos serviços da empresa no transporte público municipal, sofreu assédio sexual por parte

FGV · 2025

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FC601232 · Direito Civil

O fornecedor de serviço responde pela reparação dos danos causados aos consumidores

FCC · 2025

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