Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC642089 · Direito Civil

Júlio e José formalizaram em cartório sua união estável e adotaram conjuntamente as crianças Luciana e Tatiana, de 3 e 5 anos. Júlio foi aprovado em um concurso público e deseja incluir o companheiro e as filhas como seus dependentes no pla

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642090 · Direito Civil

Considere os itens a seguir. I. Militares em serviço. II. Maiores de 60 anos. III. Mulheres com dois ou mais filhos menores. Segundo o Código Civil brasileiro, podem escusar-se da tutela as pessoas que se enquadram em:

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642091 · Direito Civil

Pedro e Ana faleceram em um mesmo evento, deixando dois filhos menores, Lucas (10 anos) e Marina (14 anos). O pai, quando ainda detinha o poder familiar, havia nomeado, por testamento público, como tutor dos filhos seu irmão Carlos, residen

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642092 · Direito Civil

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) instituiu o mecanismo da tomada de decisão apoiada, que consiste em um instrumento processual eficaz para auxiliar e apoiar a pessoa com deficiência a tomar decisões. Sobre esse inst

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642093 · Direito Civil

O tabelião do 1º Ofício recusou-se a lavrar o testamento de Joana, que não tinha herdeiros necessários, porque dele constavam cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade sobre os imóveis legados a uma prima insolve

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642094 · Direito Civil

João, empresário do ramo imobiliário, faleceu em 2023, deixando considerável patrimônio a ser partilhado. João era viúvo e tinha dois filhos: Ana, que faleceu antes dele, deixando dois filhos, e Bruno, comerciante individual, pai de um filh

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642095 · Direito Civil

Após a observância das formalidades legais, transitou em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória de João, que era proprietário de bens imóveis localizados no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do S

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642096 · Direito Civil

Após o falecimento de Antônio, seus bens foram integralmente arrecadados e partilhados entre dois filhos que se apresentaram como únicos herdeiros. Cerca de 4 anos depois do óbito, Pedro obteve decisão judicial transitada em julgado reconhe

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642097 · Direito Civil

Ricardo faleceu em 2024, deixando patrimônio avaliado em R$ 2.000.000,00, composto exclusivamente por bens particulares. Ricardo era casado com Paula sob o regime da comunhão parcial de bens e deixou dois filhos, André e Beatriz. Por testam

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642098 · Direito Civil

Genaro, idoso com 78 anos e ótima saúde, foi coagido a testar em favor de seu filho, Adir. Nesse caso, em diálogo de fontes entre o Código Civil e o Estatuto do Idoso, Genaro:

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642099 · Direito Civil

O testamento, regulado pelos artigos 1.857 a 1.910 do Código Civil, é o instrumento jurídico pelo qual uma pessoa pode manifestar sua vontade para dispor de seus bens, direitos ou atribuir legados após sua morte. Sobre a validade, os tipos

IBADE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642100 · Direito Civil

Eis o testamento de Álvaro: “Deixo minha casa de praia para meu filho Gerônimo e a minha coleção de carros antigos para minha filha Carla. Por fim, manifesto meu desejo de adotar Marcela, filha querida com que a vida me abençoou, e, para el

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642101 · Direito Civil

Em 2015, Pedro, solteiro e sem filhos conhecidos, lavrou testamento público deixando a totalidade de seus bens a seu irmão João. Em 2018, reconheceu voluntariamente Lucas, fruto de um relacionamento anterior que desconhecia à época da lavra

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642102 · Direito Civil

No domínio do direito das sucessões, considere as seguintes situações: I. o reconhecimento da indignidade do herdeiro que tenha sido definitivamente condenado pelo homicídio do autor da herança; II. a deserdação, em testamento, do filho que

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642103 · Direito Civil

Em 2010, Antônio, casado no regime da comunhão total de bens com Beatriz, doou a seu filho Carlos um imóvel urbano no valor de R$ 800.000,00. Em 2015, doou a sua filha Daniela R$ 500.000,00 em dinheiro. Em 2020, Antônio faleceu, deixando pa

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642104 · Direito Civil

Ronaldo convencionou com Eduardo, em 2001, a constituição de enfiteuse sobre imóvel situado em Campo Grande. O negócio, formalizado em instrumento público, não foi levado a registro. Ronaldo, no entanto, jamais exerceu seus direitos como se

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642105 · Direito Civil

Consideradas as disciplinas jurídicas da alienação fiduciária, é correto afirmar que tanto no caso de alienação de coisa móvel quanto na de coisa imóvel:

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642106 · Direito Civil

Em janeiro de 2022, Antônio celebrou contrato de mútuo feneratício com o Banco McDuck S/A, garantido por alienação fiduciária de bem imóvel regularmente registrada no cartório competente. Após o inadimplemento de cinco parcelas consecutivas

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642107 · Direito Civil

Assinale a alternativa que corresponde a uma situação em que há o dano moral presumido.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642108 · Direito Civil

Benjamim, renomado cirurgião, foi denunciado criminalmente por lesão corporal culposa em razão de suposto erro médico ocorrido durante cirurgia de alto risco. Paralelamente, a paciente Charlote ajuizou ação de indenização por danos morais e

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642109 · Direito Civil

Renato ajuizou ação de reconhecimento de união estável post mortem com Pedro, com quem viveu por mais de vinte anos em uma cidade do interior. Embora tivessem vida em comum e partilhassem afetos, patrimônio e cotidiano, sempre se apresentar

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642110 · Direito Civil

Antônio fez doação de um imóvel aos seus filhos, José e Pedro. Por mais de vinte anos ininterruptos, Antônio permaneceu administrando o imóvel e recebendo integralmente os frutos (aluguéis), sem oposição dos filhos, que tinham pleno conheci

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642111 · Direito Civil

Determinado cartório resolveu disponibilizar aos interessados plataforma online exclusiva para acesso a seus requerimentos, bem como movimentação de processos administrativos. Para desfrutar do serviço, o interessado deve inserir seu nome,

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642112 · Direito Civil

Um programa de televisão de grande audiência exibiu, em 2024, um documentário reconstituindo um crime notório ocorrido na década de 1980. O programa citou o nome do autor do crime, Y, que já cumpriu integralmente sua pena e vive em anonimat

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →