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Questões de concursos de Direito Civil

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FC803269 · Direito Civil

No que concerne à responsabilidade civil, dispõe o Código Civil Brasileiro que: 1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é responsável civilmente até a concorrente quantia. 2. O grau de culpa apurado é a base par

FEPESE · 2010

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FC803270 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

FEPESE · 2010

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FC803271 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, em seu artigo 927, “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a indenizar”. São também responsáveis pela reparação civil, exceto:

FEPESE · 2010

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FC803272 · Direito Civil

De acordo com Código Civil (Lei no 10.406/2002), assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2010

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FC803273 · Direito Civil

Acerca da Responsabilidade civil, pode-se afirmar:

FEPESE · 2006

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FC803274 · Direito Civil

Considere as seguintes asserções:I. nos casos especificados em lei;II. no caso de responsabilidade do patrão por atos lesivos culposos cometidos contra terceiros pelo empregado, no desempenho do trabalho;III. quando a atividade normalmente

FEPESE · 2005

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FC803275 · Direito Civil

Acerca da teoria geral dos contratos, assinale a alternativa incorreta.

FEPESE · 2011

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FC803276 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre a posse.

FEPESE · 2016

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FC803277 · Direito Civil

Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

FEPESE · 2014

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FC803278 · Direito Civil

É correto afirmar sobre a posse:

FEPESE · 2018

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FC803279 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil. O possuidor de má fé tem:

FEPESE · 2007

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FC803280 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2026

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FC803281 · Direito Civil

A respeito das disposições legais inerentes aos direitos reais, é correto afirmar:

FEPESE · 2011

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FC803282 · Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e a propriedade, com fundamento na legislação civil. 1. A propriedade do solo não abrange os potenciais de energia hidráulica. 2. O proprietário somente poderá ser privado da coisa em caso de desa

FEPESE · 2023

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FC803283 · Direito Civil

Sobre a propriedade, é correto afirmar:

FEPESE · 2012

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FC803284 · Direito Civil

O usucapião familiar tem como requisitos: 1. imóvel urbano ou rural de até duzentos e cinquenta metros quadrados. 2. exercício, com exclusividade, da posse direta e sem oposição pelo prazo de dois anos. 3. imóvel com propriedade dividida co

FEPESE · 2026

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FC803285 · Direito Civil

Com fundamento na legislação de regência, tem direito à concessão de uso especial para fins de moradia, relativamente ao bem objeto da posse, aquele que: Possuiu como seu, por .......... anos, ininterruptamente e sem oposição, até .........

FEPESE · 2023

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FC803286 · Direito Civil

O Código Civil estabelece a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade imóvel. O Sr. Valdomiro, sem interrupção e continuamente, sem oposição e pacificamente, possui ha 6 anos, como seu, imóvel na praia para passar alguns feriados

FEPESE · 2018

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FC803287 · Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo. I. A constituição dos direitos reais sobre bens móveis, inter vivos, ocorre com o registro do respectivo contrato no cartório de Registro de Títulos e Documentos. II. O abandono é um modo legítimo de extinção

FEPESE · 2005

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FC803288 · Direito Civil

Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:

FEPESE · 2011

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FC803289 · Direito Civil

De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar sobre a propriedade.

FEPESE · 2011

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FC803290 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com a Código Civil brasileiro.

FEPESE · 2025

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FC803291 · Direito Civil

Sobre o condomínio, é correto afirmar.

FEPESE · 2018

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FC803292 · Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo. I. O proprietário pode cortar os ramos da árvore do vizinho, que lhe invadam o imóvel, independente de autorização judicial. II. O proprietário de um imóvel tem o direito de adentrar no terreno vizinho, se imp

FEPESE · 2005

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