FC803317 · Direito Civil
Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afirmar:
FEPESE · 2012
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Questões de concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC803318 · Direito Civil
Dentre as atribuições do Fiscal Ambiental, está a conscientização da população acerca da preservação do meio ambiente. Por meio da “Resolução 01”, o agente competente estabelece a criação de uma campanha, nas páginas oficiais da Prefeitura,
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803319 · Direito Civil
Acerca da arbitragem, pode-se afirmar: I- Pode ser usada para dirimir conflitos, tanto os que versam sobre direitos patrimoniais disponíveis, como também sobre direitos indisponíveis. II- Cláusula compromissória é a convenção pela qual as p
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803320 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803321 · Direito Civil
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803322 · Direito Civil
Considere os seguintes excertos de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema responsabilidade civil: 1. “5. Caracterização de dano extrapatrimonial para criança que tem frustrada a chance de ter suas células embrionárias colhida
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803323 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803324 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803325 · Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo. I. Na alienação fiduciária, vencida e não paga a dívida, o credor adquire automaticamente a propriedade plena da coisa, em pagamento do seu crédito. II. O direito de superfície extingue-se com a morte do super
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803326 · Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo. I. A propriedade fiduciária é, por natureza, resolúvel. II. A promessa de compra e venda, uma vez quitada, gera para o promitente comprador o domínio pleno do imóvel. III. O direito real de servidão é inaliená
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC822126 · Direito Civil
Em consonância com o Código Civil vigente, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC822127 · Direito Civil
De acordo com o art. 2º do Código Civil (CC) de 2002: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” Decorre da interpretação deste dispositivo da lei civ
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822128 · Direito Civil
Leia a charge a seguir e reflita sobre a capacidade civil. Disponível em: <https://br.pinterest.com/pin/390124386473924168/>. Acesso em: 06 mai. 2024. Conforme a teoria brasileira das incapacidades, o indivíduo que gasta desmedidamente, dis
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822129 · Direito Civil
Leia a notícia a seguir. Dois anos após tragédia de Brumadinho, famílias ainda lutam para encontrar e enterrar corpos das vítimas A tragédia que matou 270 pessoas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, co
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822130 · Direito Civil
O Código Civil brasileiro entende que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Entretanto, ele indica que algumas pessoas, em consideração às suas idades, são classificadas como absolutamente incapazes e outras como relativ
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822131 · Direito Civil
Conforme previsão no Código Civil Brasileiro, “a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil”. Porém, incapacidade para os menores cessará
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822132 · Direito Civil
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822133 · Direito Civil
O direito brasileiro confere personalidade às pessoas naturais
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822134 · Direito Civil
A capacidade civil é a “medida jurídica da personalidade”, e a incapacidade “a restrição legal ou judicial ao exercício da vida civil”. Conforme dispõe o Código Civil de 2002, com as alterações realizadas pela Lei n. 13.146, de 6 de julho d
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822135 · Direito Civil
A Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), disciplina de forma minuciosa e em títulos separados sobre as pessoas naturais e pessoas jurídicas, determinando que
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822136 · Direito Civil
Leia caso baseado em fatos reais a seguir. Sobre a temática da vida privada da pessoa natural ser inviolável, um caso recente expôs uma atriz que entregou o filho à adoção após estupro. Em 2022, jornalistas, influenciadores e sites de fofoc
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822137 · Direito Civil
Leia a notícia seguir. MC Binn diz que mudança de nome foi natural: 'Apadrinhamento veio pelo Tadeu, que fortaleceu bastante'. Artista diz que novo nome inaugura nova fase: 'Para poder colaborar com a galera de vários outros estilos' O MC B
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822138 · Direito Civil
Leia a notícia a seguir. Empresa vai indenizar homem trans por não chamá-lo pelo nome social. Instituição financeira terá de indenizar a vítima em R$ 10 mil e corre o risco de ser multada caso não corrija o erro no sistema cadastral. A Just
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822139 · Direito Civil
Leia a notícia a seguir. J.K. Rowling nega que seu pseudônimo seja inspirado por psiquiatra que defendia conversão sexual Autora assina romances policiais como Robert Galbraith – mesmo nome de um psiquiatra americano que procurou fazer um h
Instituto Verbena · 2024
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