FC884360 · Direito Civil
Em relação à personalidade e capacidade das pessoas previstas na Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 – Código Civil, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2023
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Questões de concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC884361 · Direito Civil
Pedro, estudante universitário, ao retornar para casa deixou seu computador cair, ocasionando a sua inutilização. Diante da necessidade de adquirir outro equipamento, realizou uma pesquisa em um grupo de vendas online e comprou de João um c
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC884362 · Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil- Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002, sobre a responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede: I. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la te
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC884363 · Direito Civil
Com base na Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil, marque a alternativa CORRETA sobre o direito de posse e de propriedade.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC884364 · Direito Civil
Acionados via telefone de emergência pelo nº 190, os militares Alpha e Bravo, escalados no setor, compareceram ao local de um chamado que noticiava uma briga entre vizinhos. Chegando ao local, foram surpreendidos pelos ânimos exaltados dos
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC884365 · Direito Civil
Considere a seguinte situação hipotética e, ao final, responda o que se pede: Uma viatura policial militar, composta pelo Soldado João e pelo Cabo José, foi acionada para uma ocorrência de atrito entre vizinhos. No local o vizinho Tiago est
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC884366 · Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas abaixo: I - Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quand
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC884367 · Direito Civil
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 – Institui o Código Civil, e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda ao que se pede. I.A responsabilidade civil dos pais
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC884368 · Direito Civil
Durante uma operação policial militar o jornalista “Charlie” adentrou ao espaço delimitado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) com cordões de isolamento, identificado como área de extremo risco em razão da possibilidade de confronto
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC889126 · Direito Civil
Carlos era tripulante de uma embarcação que naufragou durante uma forte tempestade em alto-mar. Após o acidente, vários corpos foram encontrados, mas Carlos jamais foi localizado. Passados alguns meses sem qualquer notícia sobre seu paradei
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889127 · Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889128 · Direito Civil
Durante mutirão de atendimento jurídico promovido pela Defensoria Pública, compareceram as seguintes pessoas em busca de orientação para a celebração de negócios civis: I. Dimitri, com 15 anos de idade, estudante regularmente matriculado no
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889129 · Direito Civil
Durante mutirão de atendimento jurídico promovido pela Defensoria Pública, compareceram as seguintes pessoas em busca de orientação para a celebração de negócios civis: I. Dimitri, com 15 anos de idade, estudante regularmente matriculado no
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889130 · Direito Civil
Eduardo, empresário do ramo de navegação, desapareceu após a embarcação de sua propriedade naufragar em região marítima sabidamente perigosa, durante tempestade de grandes proporções. Foram encontrados destroços do navio e pertences pessoai
CPCON UEPB · 2026
Ler resposta e comentário →FC889131 · Direito Civil
Renato teve sua imagem utilizada, sem autorização, em campanha publicitária de grande alcance, sendo associado a produto com o qual jamais manteve qualquer vínculo. Sustentou que a divulgação afetou sua reputação profissional e sua esfera m
CPCON UEPB · 2026
Ler resposta e comentário →FC889132 · Direito Civil
Analise os casos a seguir, todos relacionados ao regime jurídico das associações previsto no Código Civil. I. A Associação Cultural Alfa, regularmente constituída, possui estatuto que prevê diferentes categorias de associados, conferindo be
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889133 · Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa CORRETA.
EJUD PI · 2026
Ler resposta e comentário →FC889134 · Direito Civil
A sociedade empresária Alfa Ltda., atuante no setor de construção civil, passou a apresentar dificuldades financeiras após sucessivos prejuízos. Durante investigação em ação de execução proposta por credores, constatou-se que seu sócio majo
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889135 · Direito Civil
A desconsideração da personalidade jurídica, em sua teoria maior, foi expressamente adotada pelo artigo 50 do Código Civil de 2002. Sobre a temática, Flavio Tartuce (Manual de Direito Civil: volume único, 8ª Ed. São Paulo: Método, 2018, p.
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889136 · Direito Civil
Durante aula em uma Faculdade de Direito, a professora apresentou à turma as seguintes entidades para classificação jurídica: I. Município XYZ. II. Partido Político ABCD, regularmente registrado na forma da lei. III. Autarquia estadual cria
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889137 · Direito Civil
A Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9099/1995) prevê que compete, para as causas previstas nela, entre outros, o Juizado do foro do domicílio do réu, do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita, do domicílio do autor e do local do
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889138 · Direito Civil
João é proprietário de uma fazenda onde existem diversas árvores frutíferas plantadas no solo. Durante a colheita, os frutos são retirados das árvores e armazenados para venda no mercado local. Considerando a classificação dos bens no Códig
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889139 · Direito Civil
Analise os casos a seguir. I. A empresa Beta celebrou contrato com a empresa Gama para fornecimento de 10.000 litros de combustível comum, com entrega parcelada ao longo de seis meses. Paralelamente, as partes firmaram contrato de compra e
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889140 · Direito Civil
Com relação aos bens, de acordo com o Código Civil de 2002, é INCORRETO afirmar que:
EJAP · 2026
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