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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889141 · Direito Civil

Lucas, advogado, realizou sustentação oral junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Posteriormente, ao tomar ciência de que a tese por ele defendida foi acatada pelos integrantes do referido órgão, o advog

FGV · 2026

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FC889142 · Direito Civil

O Estado-membro “X” é titular de imóvel urbano que, durante décadas, foi utilizado como repartição administrativa. Após a desativação do órgão ali instalado, o bem permaneceu fechado por mais de quinze anos, até que decreto do Chefe do Pode

CPCON UEPB · 2026

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FC889143 · Direito Civil

Rodrigo outorgou procuração a Beatriz, com poderes gerais para celebrar contratos de locação de seu imóvel comercial. No exercício do mandato, Beatriz formalizou o contrato figurando, concomitantemente, como representante do locador e, em n

Instituto Consulplan · 2026

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FC889144 · Direito Civil

Carlos pretendia comprar um veículo usado de Pedro. Durante a negociação, Pedro afirmou que o automóvel nunca havia sofrido qualquer tipo de acidente e que estava em perfeito estado estrutural. Confiando nessa informação, Carlos celebrou o

FGV · 2026

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FC889145 · Direito Civil

Durante a pandemia de Covid-19, Roberto precisou internar sua filha com urgência. Ao buscar atendimento no Hospital Vida Plena, foi informado de que havia apenas um leito de UTI disponível, cujo custo havia sido reajustado para um valor trê

GEJESP (TJ MG) · 2026

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FC889146 · Direito Civil

Marina, empresária experiente, celebrou com o próprio sócio contrato de cessão de sua participação societária, depois de ele afirmar, falsamente e com base em documentos que manipulara, que a empresa acumulava passivo tributário milionário

CPCON UEPB · 2026

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FC889147 · Direito Civil

José, casado com Maria, mantinha uma relação de concubinato com Sara. Esta pediu a José que lhe doasse um terreno, para que pudesse construir uma casa para morar. Sabendo da vedação legal de realizar doações para concubinas, José fez um aco

VUNESP · 2026

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FC889148 · Direito Civil

A invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurança jurídica e a boa-fé nas relações interpessoais. A esse respeito, de acordo com as disposições do Código Civil, é correto afirmar que

FGV · 2026

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FC889149 · Direito Civil

Carlos, com 17 anos de idade e não emancipado, vendeu sozinho seu notebook de última geração a um colega de faculdade, sem a assistência de seus pais, que exercem regularmente o poder familiar. Os pais de Carlos, ao tomarem conhecimento do

FGV · 2026

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FC889150 · Direito Civil

Analise as situações hipotéticas a seguir. I. Lucas, com 17 anos de idade, passou a explorar informalmente atividade comercial de venda de equipamentos eletrônicos pela internet, auferindo renda própria insuficiente para sua subsistência. S

FGV · 2026

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FC889151 · Direito Civil

Durante uma confraternização em um condomínio, Lucas decidiu soltar fogos de artifício no jardim comum. Ao acender um dos artefatos de forma imprudente, o objeto explodiu próximo ao veículo de Mariana, que estava estacionado no local, causa

FGV · 2026

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FC889152 · Direito Civil

Analise as situações apresentadas a seguir. I. Durante uma manifestação pública, Ricardo, inconformado com críticas feitas por Bruno em redes sociais, dirigiu-se até ele e, em tom exaltado, passou a ofendê-lo verbalmente, causando-lhe abalo

FGV · 2026

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FC889153 · Direito Civil

Pedro emprestou a José R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em de janeiro de 2017. O contrato previa que o valor devido seria pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas. Entretanto, José não pagou nenhuma das parcelas devidas, e o

VUNESP · 2026

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FC889154 · Direito Civil

O instituto da prescrição desempenha papel essencial na organização e na estabilidade das relações jurídicas, traduzindo-se em verdadeiro elemento de pacificação social. Acerca das causas desse instituto, nos termos do Código Civil, é corre

FGV · 2026

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FC889155 · Direito Civil

Em 12 de fevereiro de 2014, Renato contratou, por instrumento particular, sociedade empresária especializada para a execução de serviços técnicos, com pagamento integral em parcela única, vencível em 30 de junho de 2014. O contrato continha

CPCON UEPB · 2026

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FC889156 · Direito Civil

Acerca do Direito das Obrigações, assinale a alternativa CORRETA.

EJUD PI · 2026

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FC889157 · Direito Civil

Caio é credor de cem mil reais. Os devedores solidários são José, Carlos e Felipe. Caio ingressa com demanda judicial para cobrar o valor integral de Felipe, pois era o que considerava com mais patrimônio pessoal. Porém, consegue receber ap

IBFC · 2026

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FC889158 · Direito Civil

Alessandra celebrou contrato escrito com Thiago, que reconheceu dívida no valor de R$ 80.000,00, ajustando-se que o pagamento ocorreria por depósito bancário em conta indicada pela credora. Posteriormente, Alessandra cedeu o crédito à Lucia

FGV · 2026

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FC889159 · Direito Civil

José é locatário de imóvel residencial e mantém um contrato regularmente firmado com o sublocatário Pedro. No mês de janeiro do ano corrente, José torna-se inadimplente, e sua prima Carla, que não possui qualquer relação jurídica com ele, s

FGV · 2026

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FC889160 · Direito Civil

Carlos devia a quantia de R$ 20.000,00 a Mariana. No vencimento da dívida, Carlos informou que não possuía o valor em dinheiro, mas ofereceu a Mariana um computador avaliado no mesmo montante. Mariana concordou em receber o bem em substitui

FGV · 2026

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FC889161 · Direito Civil

A Lei n. 14.905/2024 alterou o Código Civil e reformulou as regras de juros moratórios e correção monetária no direito privado brasileiro. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

EJUD PI · 2026

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FC889162 · Direito Civil

Em contrato de fornecimento de equipamentos industriais de elevado valor, as partes estipularam cláusula penal compensatória correspondente a 80% do valor total do contrato para hipótese de inadimplemento absoluto. Sobrevindo descumprimento

CPCON UEPB · 2026

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FC889163 · Direito Civil

Acerca das arras e cláusula penal, pode-se afirmar, corretamente:

VUNESP · 2026

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FC889164 · Direito Civil

A empresa Delta celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos com a empresa Ômega, contendo cláusula que previa a possibilidade de rescisão unilateral imotivada a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio ou pagamento de qualq

FGV · 2026

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